Senado encerra 1ª semana de esforço para agilizar votação da proposta
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO ENCERROU NESTA QUINTA-FEIRA A PRIMEIRA SEMANA DE ESFORÇO PARA AGILIZAR A VOTAÇÃO DA REFORMA POLÍTICA.
LOC: TRÊS PROPOSTAS DE MUDANÇA CONSTITUCIONAL SOBRE O ASSUNTO VÃO ESTAR PRONTAS PARA VOTAÇÃO NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
Uma das propostas muda a Constituição para reduzir o número de suplentes de senador de dois para um, como afirmou o senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo. (SUPLICY) A existência de apenas um senador suplente e a possível eleição do senador titular na primeira eleição que acontecer, seja ela a eleição para os senadores ou até por ocasião da eleição municipal. (MAURÍCIO) O senador Wilson Santiago, do PMDB da Paraíba, lembrou que essa proposta traz outra inovação: (WILSON SANTIAGO) Proíbe parentes de primeiro, segundo e terceiro grau serem suplentes dos titulares ao Senado da República, o que de qualquer maneira já é um avanço. (MAURÍCIO): Os senadores discutem ainda a mudança na data da posse dos eleitos para os cargos do Poder Executivo federal, estadual e municipal. O Presidente da República tomaria posse no dia 15 de janeiro, os governadores no dia 10 e os prefeitos no dia 05 de janeiro. Outra proposta da Reforma Política é a que obriga a consulta aos brasileiros, por meio de referendo, para qualquer mudança no sistema eleitoral. O senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, é a favor da manifestação popular. (ROLLEMBERG) todas as propostas que tramitam nessa Casa e que busquem ampliar os instrumentos de participação popular, e o referendo sem dúvida é uma delas, terá o nosso apoio. (MAURÍCIO): Essas três propostas vão ser discutidas pelos senadores em mais duas sessões extraordinárias e estarão prontas para votação, em primeiro turno, na quarta-feira, dia 05 de outubro. Dentro do esforço do Senado para votar as Propostas de Emenda à Constituição, foi incluída também a PEC que amplia - para 31 de dezembro de 2012 - o prazo para que estados e municípios possam aderir ao regime especial de pagamento de precatórios, que são dívidas dos governos reconhecidas pela Justiça. O prazo de adesão se esgotou no dia 10 de março do ano passado.
LOC: TRÊS PROPOSTAS DE MUDANÇA CONSTITUCIONAL SOBRE O ASSUNTO VÃO ESTAR PRONTAS PARA VOTAÇÃO NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
Uma das propostas muda a Constituição para reduzir o número de suplentes de senador de dois para um, como afirmou o senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo. (SUPLICY) A existência de apenas um senador suplente e a possível eleição do senador titular na primeira eleição que acontecer, seja ela a eleição para os senadores ou até por ocasião da eleição municipal. (MAURÍCIO) O senador Wilson Santiago, do PMDB da Paraíba, lembrou que essa proposta traz outra inovação: (WILSON SANTIAGO) Proíbe parentes de primeiro, segundo e terceiro grau serem suplentes dos titulares ao Senado da República, o que de qualquer maneira já é um avanço. (MAURÍCIO): Os senadores discutem ainda a mudança na data da posse dos eleitos para os cargos do Poder Executivo federal, estadual e municipal. O Presidente da República tomaria posse no dia 15 de janeiro, os governadores no dia 10 e os prefeitos no dia 05 de janeiro. Outra proposta da Reforma Política é a que obriga a consulta aos brasileiros, por meio de referendo, para qualquer mudança no sistema eleitoral. O senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, é a favor da manifestação popular. (ROLLEMBERG) todas as propostas que tramitam nessa Casa e que busquem ampliar os instrumentos de participação popular, e o referendo sem dúvida é uma delas, terá o nosso apoio. (MAURÍCIO): Essas três propostas vão ser discutidas pelos senadores em mais duas sessões extraordinárias e estarão prontas para votação, em primeiro turno, na quarta-feira, dia 05 de outubro. Dentro do esforço do Senado para votar as Propostas de Emenda à Constituição, foi incluída também a PEC que amplia - para 31 de dezembro de 2012 - o prazo para que estados e municípios possam aderir ao regime especial de pagamento de precatórios, que são dívidas dos governos reconhecidas pela Justiça. O prazo de adesão se esgotou no dia 10 de março do ano passado.
