Kátia Abreu começa colher assinaturas para convocar Constituinte para 2015

LOC: A SENADORA KÁTIA ABREU COMEÇOU A COLHER ASSINATURAS PARA APRESENTAR UMA PROPOSTA DE CONSTITUINTE PARA 2015. LOC: ELA É A ÚNICA SENADORA QUE JÁ ANUNCIOU A ENTRADA O PSD, PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO, OFICIALIZADO NESTA TERÇA-FEIRA, POR DECISÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL A REPORTAGEM É DE NILO BAIRROS: A senadora Kátia Abreu deve assinar formalmente sua entrada no PSD nesta sexta-feira, mas já trabalha em nome do partido. E a bandeira inicial é a convocação de uma assembleia constituinte, que faria uma reforma na constituição entre fevereiro de 2015 e dezembro de 2016. Para isso, é preciso aprovar uma proposta de emenda constitucional. A senadora pelo Tocantins planeja uma série de encontros com líderes partidários para pedir apoio à proposta. Se ela for aprovada, haverá duas eleições no Congresso em 2014, uma normal, para deputados e senadores, e outra exclusiva para a Constituinte, que teria 250 parlamentares. Com isso, durante um ano e onze meses, os dois legislativos conviveriam no mesmo espaço físico, mas com atribuições diferentes. Diferente também seria o salário, já que os constituintes receberiam apenas jetons por participação em sessões, e passagens aéreas. Nem funcionários seriam contratados. A proposta prevê a utilização de servidores do próprio congresso. Kátia Abreu fez as contas e diz que o Brasil convive com uma média de quatro emendas constitucionais por ano, desde 1988, quando foi promulgada a Constituição. Por isso, segundo ela, está na hora de parar e fazer uma ampla revisão na lei maior do país: (Kátia Abreu 21¿) ¿ significa que a Constituição está sofrendo uma mexida constante e que tudo isso significa uma insegurança jurídica. Então, a Constituição, no mundo inteiro é assim, nos estados unidos é assim, ela é muito mais alinhadora dos pensamentos e de pruincípios pétreos e as leis complementares e leis ordinárias é que regem essas mudanças de acordo com o desenvolvimento da sociedade. Rep: O líder do PT, o pernambucano Humberto Costa, disse que o partido apoia reformas pontuais na Constituição, mas o senador não vê a necessidade da convocação de uma constituinte: (Humberto Costa (16¿) ¿ nós temos algumas reformas que de fato precisam ser feitas, a reforma política, a reforma tributárias, a própria reforma do judiciário dentro do contexto de uma reforma política, mas não sei se isso obriga a uma convocação de uma constituinte. Rep: Ainda de acordo com a proposta, quem quiser ser candidato à Constituinte poderá se filiar a algum partido até 180 dias antes das eleições. E os senadores atuais também poderão se candidatar, mas, se forem eleitos, terão que escolher entre a constituinte, que acaba em 2016, e o restante do mandato.