Senado deve votar três projetos da Reforma Política em outubro — Rádio Senado

Senado deve votar três projetos da Reforma Política em outubro

LOC: O PLENÁRIO DO SENADO DEVE VOTAR O PRIMEIRO TURNO DE TRÊS PROPOSTAS DA REFORMA POLÍTICA NA SEGUNDA SEMANA DE OUTUBRO.

LOC: ESSES PROJETOS JÁ FORAM APROVADOS PELA COMISSÃO ESPECIAL QUE DISCUTIU OS PRINCIPAIS TEMAS DA REFORMA POLÍTICA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
 
TEC: Após sete meses de discussão pela Comissão Especial e pela Comissão de Constituição e Justiça, os projetos da Reforma Política começam a ser debatidos pelo Plenário. O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, autor da iniciativa, fez a leitura de três Propostas de Emenda à Constituição que mudam os sistemas eleitoral e político. A primeira delas reduz de 2 para 1 o número de suplentes de senador, que não podem mais ser parentes do candidato. A segunda muda a data da posse dos cargos no Executivo e institui um mandato de cinco anos para o Presidente da República, governadores e prefeitos. O relator, senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, mantém uma gestão de 4 anos e marca para o dia 5 de janeiro a posse dos prefeitos; para o dia 10, a de presidente da República; e para o dia 15, a de governadores. Ele propõe a coincidência das eleições gerais e municipais a partir de 2018. Sem discutir o mérito das propostas, o presidente José Sarney afirmou que o importante é o Plenário tomar uma decisão sobre os projetos.
(SARNEY) O prazo que nós temos é o dia 5 de outubro, quando nós esgotamos os interstícios previstos no Regimento. A partir daí, poderemos votar as Emendas.
(REPÓRTER) O líder do PSDB, senador Alvaro Dias, do Paraná, admitiu que alguns temas são polêmicos.
(ALVARO DIAS) Em relação ao mandato de 5 anos é complexo porque houve aprovação na Comissão da manutenção da reeleição. Aí é contraditório: ou uma coisa ou outra.
(REPÓRTER) O líder do PT, senador Humberto Costa, de Pernambuco, afirmou que as divergências serão decididas no voto. Mas lembrou que a decisão final será da Câmara dos Deputados.
(HUMBERTO COSTA) É nós começarmos a votar aqui no Plenário as propostas. Aquilo que enviarmos para a Câmara ser apensado lá. Ou vice-versa, se eles mandarem antes.
(REPÓRTER) A terceira proposta em discussão trata da realização de um referendo para que os eleitores possam se manifestar sobre a Reforma Política votada pelo Congresso Nacional.
27/09/2011, 04h12 - ATUALIZADO EM 27/09/2011, 04h12
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