CCJ aprova Raman Tabosa e Córdova para Defensor Público-Geral Federal
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU, POR UNANIMIDADE, A INDICAÇÃO DE RAMAN TABOSA E CÓRDOVA PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, NESTA QUARTA-FEIRA.
LOC: A INDICAÇÃO SEGUE AGORA PARA O PLENÁRIO DO SENADO EM REGIME DE URGÊNCIA, APÓS O PEDIDO DO RELATOR, ANTÔNIO CARLOS VALADARES, DO PSB DE SERGIPE, E APROVAÇÃO DOS MEMBROS DA CCJ. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA.
Apesar de estar prevista na Constituição Federal desde 1988, a Defensoria Pública, que presta assistência jurídica gratuita às pessoas carentes, somente foi criada sete anos depois, em 1995. De lá pra cá, a Defensoria Pública avançou e hoje atende aos 26 estados e ao Distrito Federal, prestando mais de um milhão de atendimentos em todo o país, anualmente, com apenas 481 defensores. Para o indicado da Presidência da República ao mais alto cargo da defensoria pública federal, Raman Tabosa de Moraes e Córdova, o maior desafio da instituição atualmente é a ampliação do seu quadro pessoal para o conseqüente aumento dos atendimentos em todo o país.
(RAMAN) O nosso grande desafio é acompanhar a Justiça Federal. De nada adianta ter a Justiça Federal capilarizada e não ter um defensor público para provocar esse poder judiciário. Então esse é o nosso grande desafio levar essas pessoas ao Poder Judiciário através do nosso serviço. Porque sem ele elas não têm voz, não tem oportunidade de ver os seus direitos respeitados. E é importante que a gente tenha gente pra que a gente possa abrir unidades e colocar defensores lá na ponta pra atender essa população.
(REPÓRTER) O senador Pedro Taques, do PDT do Mato Grosso, que já foi defensor público, concordou com Raman Tabosa quando afirmou que não adianta ampliar a estrutura dos Ministérios Públicos e tribunais se a defensoria pública não acompanhar este crescimento.
(TAQUES) Valorizar a Defensoria Pública é valorizar a cidadania, é valorizar a democracia. A indicação de Raman Tabosa e Córdova foi aprovada pelos treze senadores presentes. A pedido do relator, senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, a indicação foi encaminhada ao Plenário do Senado em regime de urgência.
LOC: E NESTA QUARTA-FEIRA, A COMISSÃO AINDA APROVOU PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ESPECIAIS SOMENTE ÀS SEGUNDAS E SEXTAS-FEIRAS, QUANDO NÃO HOUVER SESSÕES DELIBERATIVAS.
LOC: A PROPOSTA TAMBÉM LIMITA O NÚMERO DE SESSÕES DESSE TIPO: UMA POR MÊS E COM DURAÇÃO MÁXIMA DE 2 HORAS.
LOC: ALÉM DISSO, PERMITE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PARA UMA MESMA PERSONALIDADE OU ENTIDADE APENAS A CADA 10 ANOS. A PROPOSTA SEGUE PARA O PLENÁRIO DO SENADO.
LOC: DUAS INDICAÇÕES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO TAMBÉM FORAM LIDAS DURANTE A REUNIÃO. AS SABATINAS DE FABIANO AUGUSTO MARTINS SILVEIRA E JOSÉ BARROSO FILHO DEVEM OCORRER NA PRÓXIMA SEMANA.//
LOC: A INDICAÇÃO SEGUE AGORA PARA O PLENÁRIO DO SENADO EM REGIME DE URGÊNCIA, APÓS O PEDIDO DO RELATOR, ANTÔNIO CARLOS VALADARES, DO PSB DE SERGIPE, E APROVAÇÃO DOS MEMBROS DA CCJ. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA.
Apesar de estar prevista na Constituição Federal desde 1988, a Defensoria Pública, que presta assistência jurídica gratuita às pessoas carentes, somente foi criada sete anos depois, em 1995. De lá pra cá, a Defensoria Pública avançou e hoje atende aos 26 estados e ao Distrito Federal, prestando mais de um milhão de atendimentos em todo o país, anualmente, com apenas 481 defensores. Para o indicado da Presidência da República ao mais alto cargo da defensoria pública federal, Raman Tabosa de Moraes e Córdova, o maior desafio da instituição atualmente é a ampliação do seu quadro pessoal para o conseqüente aumento dos atendimentos em todo o país.
(RAMAN) O nosso grande desafio é acompanhar a Justiça Federal. De nada adianta ter a Justiça Federal capilarizada e não ter um defensor público para provocar esse poder judiciário. Então esse é o nosso grande desafio levar essas pessoas ao Poder Judiciário através do nosso serviço. Porque sem ele elas não têm voz, não tem oportunidade de ver os seus direitos respeitados. E é importante que a gente tenha gente pra que a gente possa abrir unidades e colocar defensores lá na ponta pra atender essa população.
(REPÓRTER) O senador Pedro Taques, do PDT do Mato Grosso, que já foi defensor público, concordou com Raman Tabosa quando afirmou que não adianta ampliar a estrutura dos Ministérios Públicos e tribunais se a defensoria pública não acompanhar este crescimento.
(TAQUES) Valorizar a Defensoria Pública é valorizar a cidadania, é valorizar a democracia. A indicação de Raman Tabosa e Córdova foi aprovada pelos treze senadores presentes. A pedido do relator, senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, a indicação foi encaminhada ao Plenário do Senado em regime de urgência.
LOC: E NESTA QUARTA-FEIRA, A COMISSÃO AINDA APROVOU PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ESPECIAIS SOMENTE ÀS SEGUNDAS E SEXTAS-FEIRAS, QUANDO NÃO HOUVER SESSÕES DELIBERATIVAS.
LOC: A PROPOSTA TAMBÉM LIMITA O NÚMERO DE SESSÕES DESSE TIPO: UMA POR MÊS E COM DURAÇÃO MÁXIMA DE 2 HORAS.
LOC: ALÉM DISSO, PERMITE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PARA UMA MESMA PERSONALIDADE OU ENTIDADE APENAS A CADA 10 ANOS. A PROPOSTA SEGUE PARA O PLENÁRIO DO SENADO.
LOC: DUAS INDICAÇÕES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO TAMBÉM FORAM LIDAS DURANTE A REUNIÃO. AS SABATINAS DE FABIANO AUGUSTO MARTINS SILVEIRA E JOSÉ BARROSO FILHO DEVEM OCORRER NA PRÓXIMA SEMANA.//
