Wellington Dias espera acordo sobre distribuição dos royalties do petróleo
LOC: UM ACORDO SOBRE A DIVISÃO DOS ROYALTIES E DAS PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS NOS RECURSOS RESULTANTES DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO DA CAMADA PRÉ-SAL PODE SAIR EM ATÉ DUAS SEMANAS.
LOC: A EXPECTATIVA É DO SENADOR WELLINGTON DIAS, DO PT DO PIAUÍ, QUE É AUTOR DE UM PROJETO COM REGRAS PARA ESSA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
Estão previstas para os próximos dias novas rodadas de negociação entre governo federal, governos estaduais e lideranças partidárias na busca de um entendimento para a repartição do dinheiro que vem dos royalties e de participação especial nos recursos que resultarem da exploração do petróleo da camada pré-sal. Na última reunião, foi apresentada a proposta de redução de 30 para 20% na participação nos royalties do petróleo que cabe à União e uma redução gradual, até 2020, na parte que cabe aos estados e municípios produtores. O senador Wellington Dias explicou que essa é a primeira vez que o governo federal admite reduzir sua arrecadação, mas desde que seja de até o limite de oito bilhões de reais ao ano. Um caminho de entendimento, para o senador do PT do Piauí, poderá vir no aumento da produção da Petrobras.
(WELLINGTON DIAS) Se acelerarmos, como a Petrobras de dispôs a fazer o aumento da produção de petróleo, nós temos uma receita extra que contribuirá para o entendimento. Ou seja, esse ano, nós vamos fechar com 150 mil a 200 mil novos barris de petróleo extraído. É uma receita nova. Por isso que a receita lá trás era de 21 bilhões e meio, esse ano deve fechar em torno de 25 bilhões e meio. Quatro bilhões a mais. Então, eu acredito que se nós tivermos 250 a 300 mil barris a mais no ano de 2012 e isso é perfeitamente possível nós encontramos essa conta de chegada.
(REPÓRTER) O senador Wellington Dias é autor de um projeto que regula a distribuição de royalties do petróleo da camada pré-sal. A proposta, que está em negociação no Senado, estabelece que 20% dos royalties ficariam com os estados produtores e 10% com os municípios produtores. No dia 05 de outubro, o Congresso Nacional pode votar o veto presidencial ao projeto que prevê que os royalties devem ser distribuídos entre todos os estados brasileiros.