Reforma pode prever compensação para quem preservar meio ambiente — Rádio Senado

Reforma pode prever compensação para quem preservar meio ambiente

LOC: SENADORES CONCORDAM QUE É NECESSÁRIO INCLUIR NO CÓDIGO FLORESTAL MECANISMOS DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PARA QUEM PRESERVA O MEIO AMBIENTE.

LOC: DURANTE DEBATE NESTA QUINTA-FEIRA, O SENADOR EDUARDO BRAGA ANUNCIOU QUE VAI APRESENTAR UMA EMENDA PARA FINANCIAR ESSAS INICIATIVAS. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA.

Foi consenso entre os participantes de uma audiência pública das comissões de Agricultura, de Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia: o novo Código Florestal deve prever compensações financeiras para quem preserva o meio ambiente e também para quem recupera áreas degradadas. Ex-ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho sugeriu que o crédito rural, atualmente em cem bilhões de reais por ano, seja direcionado para essas ações.
(CARVALHO) Não é suficiente não financiar o uso predatório; é fundamental reorientar o crédito rural e as políticas de financiamento para financiar o uso sustentável.
(REPÓRTER) Além de um novo enfoque para o crédito rural, as sugestões para financiar o pagamento de serviços ambientais incluem a cobrança de uma taxa na conta de água. A lógica é a seguinte: se você tem água na torneira de sua casa, é porque alguém está preservando os mananciais que abastecem o reservatório. E o senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, anunciou que vai apresentar uma emenda nesse sentido.
(BRAGA) Buscará estabelecer mecanismos de financiamento da manutenção e recomposição da área de preservação permanente, APP, e reserva legal, o proprietário privado ou o gestor público poderá fazer jus aos recursos oriundos das seguintes fontes.
(REPÓRTER) Uma das fontes propostas por Eduardo Braga é a cobrança de uma taxa de um por cento das tarifas das novas concessões de energia. Já Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, acha que o novo código deve prever outros mecanismos para a recuperação ambiental.
(ROLLEMBERG) O governo tenha programas de produção e programas de oferta gratuita de mudas e que possa ter linhas de financiamento com juro zero para pequenos produtores e agricultores familiares recuperarem as suas áreas de preservação permanente.
(REPÓRTER) E o senador Jorge Viana, do PT do Acre, relator do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente, defende que a lei deverá dar tratamento diferenciado a duas situações em relação às compensações financeiras: para quem recuperar áreas degradadas e para quem já mantém áreas de preservação permanente e de reserva legal.
15/09/2011, 01h28 - ATUALIZADO EM 15/09/2011, 01h28
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