CI aprova exigência de estudos prévios para ocupação em áreas de risco
LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DO SENADO APROVOU UMA PROPOSTA QUE TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PRÉVIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS E EDIFÍCIOS EM ENCOSTAS DE MORROS E OUTRAS ÁREAS DE RISCO. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
O Governo Federal estima que aproximadamente 5 milhões de pessoas vivam em 500 áreas com risco. Estas regiões estariam sujeitas a desastres naturais, como os ocorridos nos últimos anos no Brasil. Em 2008, as chuvas em Santa Catarina mataram 135 pessoas e deixaram outras 78 mil desalojadas ou desabrigadas. Em 2010, mais de trezentas pessoas morreram em Angra dos Reis e em Niterói, no Rio de Janeiro devido às fortes chuvas. No início deste ano, mais de 900 pessoas morreram depois da tempestade que devastou a região serrana do Rio de Janeiro. Para evitar novas catástrofes e melhorar a fiscalização do poder público, a Comissão de Infraestrutura aprovou um projeto que obriga a realização de estudos geológicos, geotécnicos e topográficos para a construção de casas e edifícios em encostas de morros, montanhas e mangues e outras áreas consideradas de risco. O senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, explicou que a proposta altera o Estatuto das Cidades com a finalidade de criar regras para a ocupação do solo e impedir novas tragédias (Walter) É preciso mais responsabilidade na ocupação do solo urbano. A edificação de habitações sem a menor consideração das características específicas dos solos já levou a vida de inúmeras pessoas inocentes, em decorrência de deslizamentos de terra que poderiam ter sido evitados. O projeto em análise é fundamental para que esses erros não se repitam. (Cardim) A proposta ainda deve ser analisada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo antes de ser encaminhada para a Câmara dos Deputados.
O Governo Federal estima que aproximadamente 5 milhões de pessoas vivam em 500 áreas com risco. Estas regiões estariam sujeitas a desastres naturais, como os ocorridos nos últimos anos no Brasil. Em 2008, as chuvas em Santa Catarina mataram 135 pessoas e deixaram outras 78 mil desalojadas ou desabrigadas. Em 2010, mais de trezentas pessoas morreram em Angra dos Reis e em Niterói, no Rio de Janeiro devido às fortes chuvas. No início deste ano, mais de 900 pessoas morreram depois da tempestade que devastou a região serrana do Rio de Janeiro. Para evitar novas catástrofes e melhorar a fiscalização do poder público, a Comissão de Infraestrutura aprovou um projeto que obriga a realização de estudos geológicos, geotécnicos e topográficos para a construção de casas e edifícios em encostas de morros, montanhas e mangues e outras áreas consideradas de risco. O senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, explicou que a proposta altera o Estatuto das Cidades com a finalidade de criar regras para a ocupação do solo e impedir novas tragédias (Walter) É preciso mais responsabilidade na ocupação do solo urbano. A edificação de habitações sem a menor consideração das características específicas dos solos já levou a vida de inúmeras pessoas inocentes, em decorrência de deslizamentos de terra que poderiam ter sido evitados. O projeto em análise é fundamental para que esses erros não se repitam. (Cardim) A proposta ainda deve ser analisada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo antes de ser encaminhada para a Câmara dos Deputados.
