CAS aprova jornada semanal de 30h para psicólogos e fonoaudiólogos — Rádio Senado

CAS aprova jornada semanal de 30h para psicólogos e fonoaudiólogos

LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA DOIS PROJETOS DE LEI QUE DEFINEM A JORNADA DE TRABALHO DE PSICÓLOGOS E DE FONOAUDIÓLOGOS.  

LOC: DE ACORDO COM OS PROJETOS, AS CATEGORIAS PODERÃO TRABALHAR, NO MÁXIMO, 30 HORAS POR SEMANA. AS INFORMAÇÕES NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA. 

TÉC: A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto do deputado Carlos Sampaio, do PSDB de São Paulo, que determina que todos os Fonoaudiólogos do país deverão ter uma jornada máxima de trabalho semanal de 30 horas. Como o projeto original não sofreu nenhuma alteração ele já pode seguir para a sanção da presidente Dilma Roussef. Outro projeto oriundo da Câmara, do deputado Felipe Bornier, do PHS do Rio de Janeiro, tinha o mesmo objetivo em relação aos psicólogos, ou seja, jornada semanal de trabalho de, no máximo, 30 horas. Mas como o projeto foi alterado na Comissão, ele deve retornar para a Câmara. A relatora na CAS foi a senadora Marta Suplicy do PT de São Paulo, que também é psicóloga e introduziu uma importante mudança ao determinar que a jornada máxima de 30 horas por semana deverá ser adotada em todo o país, e não ser fruto de Acordos Coletivos de Trabalho. (MARTA SUPLICY): Não concordamos com a forma adotada na Câmara, eis que a remição aos instrumentos coletivos de trabalho não é adequada. Porque cada lugar vai fixar de um jeito, e a jornada vai acabar sendo da capacidade de negociação dos agentes sindicais. Então isto deveria ser nacional, em todo o Brasil. (REP): No Brasil existem cerca de 240 mil Psicólogos, e 40% deles trabalham na saúde pública, 32% no terceiro setor e apenas 28% na iniciativa privada. As propostas aprovadas vão de acordo com o que sugere a Organização Mundial do Trabalho, que defende para Psicólogos e Fonoaudiólogos jornadas máximas de 30 horas por semana.
31/08/2011, 12h17 - ATUALIZADO EM 31/08/2011, 12h17
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