Autonomia da Defensoria Pública melhorará acesso à Justiça, dizem defensores
LOC: A AUTONOMIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO VAI MELHORAR O ACESSO À JUSTIÇA, PRINCIPALMENTE DAS PESSOAS MAIS POBRES.
LOC: A AVALIAÇÃO FOI FEITA NESTA TERÇA-FEIRA NA SUBCOMISSÃO PERMANENTE EM DEFESA DO EMPREGO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: A Defensoria Pública assegura a assistência jurídica integral e gratuita especialmente aos mais pobres e menos protegidos, como crianças, idosos, doentes, presos e pessoas com deficiência. Atualmente existem cerca de 480 defensores públicos federais em atividade, que fizeram mais de um milhão de atendimentos no ano passado. Segundo os Defensores Públicos da União, o quadro de pessoal estaria defasado em relação a outras carreiras semelhantes: são aproximadamente 1800 juízes federais e 8000 advogados da União. O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, Gabriel Oliveira, pediu o apoio à proposta de emenda à constituição que determina a autonomia financeira e administrativa da Defensoria Pública da União, um direito já garantido em lei às Defensorias Públicas Estaduais. Para Oliveira, a autonomia iria melhorar o atendimento às pessoas que não podem pagar advogados e o acesso à justiça. (Oliveira) "Isso representaria a possibilidade de o defensor público geral federal juntamente com a sua equipe propusesse um orçamento compatível com as necessidades dos assistidos, com as necessidades de uma interiorização e de uma boa assistência e pudesse administrá-la no sentido de melhor atender estas pessoas" (Cardim) O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, disse que a autonomia vai valorizar e fortalecer a categoria. Paim leu um trecho do poema Estatuto do Homem, de Tiago de Melo, em homenagem aos defensores públicos. ((Paim) "A partir deste instante a liberdade será algo vivo e transparente como um fogo ou um rio, e a sua morada será sempre o coração do homem. Se não tiver liberdade um defensor estará lá. Santiago do Chile, abril de 1964 - Aplausos" (Cardim) Os representantes dos defensores públicos pediram que a proposta de autonomia integre o Terceiro Pacto Republicano, que deve ser lançado nos próximos dias pelos presidentes dos três poderes, para dar mais agilidade e oportunidade de acesso à Justiça.
LOC: A AVALIAÇÃO FOI FEITA NESTA TERÇA-FEIRA NA SUBCOMISSÃO PERMANENTE EM DEFESA DO EMPREGO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: A Defensoria Pública assegura a assistência jurídica integral e gratuita especialmente aos mais pobres e menos protegidos, como crianças, idosos, doentes, presos e pessoas com deficiência. Atualmente existem cerca de 480 defensores públicos federais em atividade, que fizeram mais de um milhão de atendimentos no ano passado. Segundo os Defensores Públicos da União, o quadro de pessoal estaria defasado em relação a outras carreiras semelhantes: são aproximadamente 1800 juízes federais e 8000 advogados da União. O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, Gabriel Oliveira, pediu o apoio à proposta de emenda à constituição que determina a autonomia financeira e administrativa da Defensoria Pública da União, um direito já garantido em lei às Defensorias Públicas Estaduais. Para Oliveira, a autonomia iria melhorar o atendimento às pessoas que não podem pagar advogados e o acesso à justiça. (Oliveira) "Isso representaria a possibilidade de o defensor público geral federal juntamente com a sua equipe propusesse um orçamento compatível com as necessidades dos assistidos, com as necessidades de uma interiorização e de uma boa assistência e pudesse administrá-la no sentido de melhor atender estas pessoas" (Cardim) O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, disse que a autonomia vai valorizar e fortalecer a categoria. Paim leu um trecho do poema Estatuto do Homem, de Tiago de Melo, em homenagem aos defensores públicos. ((Paim) "A partir deste instante a liberdade será algo vivo e transparente como um fogo ou um rio, e a sua morada será sempre o coração do homem. Se não tiver liberdade um defensor estará lá. Santiago do Chile, abril de 1964 - Aplausos" (Cardim) Os representantes dos defensores públicos pediram que a proposta de autonomia integre o Terceiro Pacto Republicano, que deve ser lançado nos próximos dias pelos presidentes dos três poderes, para dar mais agilidade e oportunidade de acesso à Justiça.
