Projeto quer garantir nova forma de se comprovar embriaguez ao volante
LOC: O TESTE DO BAFÔMETRO PODERÁ DEIXAR DE SER A ÚNICA FORMA PARA SE COMPROVAR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE.
LOC: É O QUE PROPÕE O PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO SENADOR CIRO NOGUEIRA, DO PP DO PIAUÍ. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES
A lei que alterou o Código de Trânsito Brasileiro e ficou conhecida como Lei Seca estabelece duas formas de se comprovar a embriaguez ao volante: o exame de sangue e o teste do bafômetro. Determina também a dosagem mínima de álcool no sangue para caracterizar a infração. Ao mesmo tempo exclui a obrigação de o motorista se submeter aos testes. O recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça de São Paulo que concedeu habeas corpus a um condutor que dirigia na contramão, visivelmente bêbado e se recusou a realizar os exames, abriu a brecha para ações semelhantes. Isso, na avaliação do senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí feriu de morte a Lei Seca. Por esse motivo o parlamentar está propondo que seja retirada da lei a referência à dosagem etílica e incluída a possibilidade de se caracterizar de outras maneiras o estado de embriaguez do motorista. O senador piauiense acredita que é preciso encontrar uma forma de fazer valer a Lei Seca.
(Ciro Nogueira) Estamos encontrando um outro caminho para permitir que a autoridade policial possa atestar, lógico, com a presença de testemunhas, que a pessoa está em estado de embriaguez elevado. Nos estados Unidos por exemplo o policial não tem o bafômetro dele, faz algum teste com a pessoa que comprova que ela não esta apta a conduzir o veículo por causa da embriaguez.
(Repórter) O projeto apresentado por Ciro Nogueira será analisado primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
LOC: É O QUE PROPÕE O PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO SENADOR CIRO NOGUEIRA, DO PP DO PIAUÍ. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES
A lei que alterou o Código de Trânsito Brasileiro e ficou conhecida como Lei Seca estabelece duas formas de se comprovar a embriaguez ao volante: o exame de sangue e o teste do bafômetro. Determina também a dosagem mínima de álcool no sangue para caracterizar a infração. Ao mesmo tempo exclui a obrigação de o motorista se submeter aos testes. O recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça de São Paulo que concedeu habeas corpus a um condutor que dirigia na contramão, visivelmente bêbado e se recusou a realizar os exames, abriu a brecha para ações semelhantes. Isso, na avaliação do senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí feriu de morte a Lei Seca. Por esse motivo o parlamentar está propondo que seja retirada da lei a referência à dosagem etílica e incluída a possibilidade de se caracterizar de outras maneiras o estado de embriaguez do motorista. O senador piauiense acredita que é preciso encontrar uma forma de fazer valer a Lei Seca.
(Ciro Nogueira) Estamos encontrando um outro caminho para permitir que a autoridade policial possa atestar, lógico, com a presença de testemunhas, que a pessoa está em estado de embriaguez elevado. Nos estados Unidos por exemplo o policial não tem o bafômetro dele, faz algum teste com a pessoa que comprova que ela não esta apta a conduzir o veículo por causa da embriaguez.
(Repórter) O projeto apresentado por Ciro Nogueira será analisado primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
