Comitê debate situação de obras com indícios de irregularidades

LOC: O COMITÊ DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO QUE ANALISA OBRAS COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES GRAVES DISCUTIU, NESTA QUINTA-FEIRA, A SITUAÇÃO DE QUATRO OBRAS COM PROBLEMAS CONTRATUAIS APONTADAS PELO TCU. LOC: DOIS CONTRATOS PODEM SER REAJUSTADOS E UMA OBRA ANULADA, SEGUNDO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO GOVERNO FEDERAL. OUÇA OS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA. A Comissão Mista de Orçamento debateu nesta quinta-feira a construção ou ampliação de duas barragens, um porto e uma penitenciária - obras que têm indícios de irregularidades segundo o Tribunal de Contas da União. Representantes do governo, responsáveis por esclarecer os contratos firmados, e do TCU, que analisam as irregularidades, analisaram junto com os parlamentares a situação de quatro obras, entre elas a ampliação do cais do Porto de Vitória, no Espírito Santo, orçada em cerca de 125 milhões de reais. O TCU aponta sobrepreço decorrente de valores excessivos frente ao mercado. Após estudos sobre os métodos de escavação e construção da obra, o tribunal concluiu que o valor no contrato deve ser reduzido em pelo menos três milhões e 600 mil reais, como explica a secretária de Fiscalização de Obras do TCU, Juliana Pontes. (JULIANA) Os três milhões e seiscentos persistem no sobrepreço, na opinião do plenário do TCU e precisa ser repactuado para poder reiniciar a obra. (REPÓRTER) O secretário de Gestão de Infraestutura de Portos, Fernando de Carvalho, afirmou que o contrato será ajustado de acordo com as considerações do tribunal de contas. Outra obra com indícios de sobrepreço de até 16 por cento do valor total, segundo o TCU, a construção da barragem Oiticica, no Rio Grande do Norte, também está suspensa. O tribunal ainda analisa a defesa feita pelo governo estadual, mas a indicação é que o valor a ser gasto seja reduzido em até 33 milhões de reais. Segundo o diretor-geral do departamento nacional de obras contra as secas, Elias Fernandes, caso o tribunal não acate a defesa do estado, o contrato também poderá ser repactuado. Sobre a barragem Congonhas, em Minas Gerais, o que impede a obra é a falta de licença ambiental, em andamento. Já a penitenciária regional Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, suspensa porque o contrato assinado é diferente do licitado, segundo o TCU, o diretor do departamento penitenciário nacional, Augusto Rossini, afirmou que o governo vai encaminhar o cancelamento da obra. (AUGUSTO) Estamos atentos ao bom trabalho feito pelo TCU por um grupo de trabalho que recomenda reiteradamente o cancelamento de alguns contratos que não dão conta do seu cumprimento. Nesse sentido nós decidimos, dentro de um contexto maior, cancelar alguns contratos e a unidade de Passo Fundo está nesse rol. (REPÓRTER) Na opinião do presidente do comitê de avaliação das obras com indícios de irregularidades, deputado Welinton Prado, do PT de Minas Gerais, as reuniões estão sendo muito importantes porque os órgãos autuados estão dando os devidos esclarecimentos para o prosseguimento ou não de obras no país.