País não pode deixar quase 100% de agricultores na ilegalidade, diz Rebelo
LOC: O PAÍS NÃO PODE DEIXAR QUASE CEM POR CENTO DOS AGRICULTORES NA ILEGALIDADE. FOI O QUE AFIRMOU NESTA TERÇA-FEIRA NO SENADO O DEPUTADO ALDO REBELO, RELATOR DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL NA CÂMARA.
LOC: ELE DISSE QUE O TEXTO APROVADO PELOS DEPUTADOS BUSCOU EQUILIBRAR A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL COM A LEGALIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
TÉC: Foram dois anos de trabalho e mais de cem audiências públicas. O deputado federal Aldo Rebelo, do PC do B de São Paulo, fez uma exposição do seu trabalho como relator do projeto do novo Código Florestal, que define as regras para o uso do solo no País. Em reunião conjunta de três comissões do Senado ¿ de Meio Ambiente, de Agricultura e de Ciência e Tecnologia ¿ Rebelo afirmou que o homem do campo vive hoje uma situação cruel: as regras atuais de manutenção de reserva legal e de preservação de áreas em margens de rios, em encostas e em topo de morros deixam praticamente a totalidade dos agricultores em situação irregular. (ALDO ¿ 20¿) Nós perguntamos: é concebível que o País legisle para deixar na ilegalidade 100% dos seus proprietários agrícolas? É razoável, é racional, quando não há em nenhuma outra atividade algo sequer parecido, nem na atividade financeira, nem na atividade bancária, nem no setor de serviços? (REPÓRTER) Aldo Rebelo disse aos senadores que essa situação o levou a incluir no texto do Código Florestal mudanças como a redução da faixa mínima de mata a ser preservada na beira de rios, de 30 para 15 metros, e a anistia a pequenos agricultores que desmataram a área de reserva legal até julho de 2008. Segundo ele, o código aprovado na Câmara foi resultado de um amplo acordo que casa conservação ambiental com a legalização da atividade agrícola. (ALDO ¿ 14¿) O pacto possível é o pacto de dupla consolidação. Você consolida toda a área verde existente no país, protege de forma rigorosa, e ao mesmo você consolida a área que está em atividade. (REPÓRTER) Aldo Rebelo acredita que as críticas à proposta aprovada pelos deputados são alimentadas por interesses econômicos internacionais. Para ele, o Brasil já é exemplo de preservação de recursos naturais, com regras que obrigam a manutenção de 20% a 80% das propriedades, dependendo da região, e a agenda ambiental não é prioridade nos países ricos. (ALDO ¿ 14¿) Haveria pelo menos uma ONG pedindo um por cento de reserva legal na França, dois por cento nos Estados Unidos, um por cento na Holanda, pelo menos uma mata ciliar de meio metro naqueles rios holandeses. (REPÓRTER) A audiência pública foi presidida pelo senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal. Presidente da Comissão de Meio Ambiente, ele disse que o debate faz parte do esforço do Senado para que o Código Florestal atinja o seguinte objetivo. (ROLLEMBERG ¿ 8¿) Possa fazer com que o Brasil continue sendo uma grande potência na produção de alimentos, de agroenergia, mas que também seja uma grande potência ambiental. (REPÓRTER) Foi a segunda vez que o deputado Aldo Rebelo veio ao Senado para debater o novo Código Florestal. A primeira foi no final de março, quando o texto ainda estava na Câmara. A proposta recebeu o apoio de 410 dos 513 deputados e foi aprovada no final de maio.
LOC: ELE DISSE QUE O TEXTO APROVADO PELOS DEPUTADOS BUSCOU EQUILIBRAR A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL COM A LEGALIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
TÉC: Foram dois anos de trabalho e mais de cem audiências públicas. O deputado federal Aldo Rebelo, do PC do B de São Paulo, fez uma exposição do seu trabalho como relator do projeto do novo Código Florestal, que define as regras para o uso do solo no País. Em reunião conjunta de três comissões do Senado ¿ de Meio Ambiente, de Agricultura e de Ciência e Tecnologia ¿ Rebelo afirmou que o homem do campo vive hoje uma situação cruel: as regras atuais de manutenção de reserva legal e de preservação de áreas em margens de rios, em encostas e em topo de morros deixam praticamente a totalidade dos agricultores em situação irregular. (ALDO ¿ 20¿) Nós perguntamos: é concebível que o País legisle para deixar na ilegalidade 100% dos seus proprietários agrícolas? É razoável, é racional, quando não há em nenhuma outra atividade algo sequer parecido, nem na atividade financeira, nem na atividade bancária, nem no setor de serviços? (REPÓRTER) Aldo Rebelo disse aos senadores que essa situação o levou a incluir no texto do Código Florestal mudanças como a redução da faixa mínima de mata a ser preservada na beira de rios, de 30 para 15 metros, e a anistia a pequenos agricultores que desmataram a área de reserva legal até julho de 2008. Segundo ele, o código aprovado na Câmara foi resultado de um amplo acordo que casa conservação ambiental com a legalização da atividade agrícola. (ALDO ¿ 14¿) O pacto possível é o pacto de dupla consolidação. Você consolida toda a área verde existente no país, protege de forma rigorosa, e ao mesmo você consolida a área que está em atividade. (REPÓRTER) Aldo Rebelo acredita que as críticas à proposta aprovada pelos deputados são alimentadas por interesses econômicos internacionais. Para ele, o Brasil já é exemplo de preservação de recursos naturais, com regras que obrigam a manutenção de 20% a 80% das propriedades, dependendo da região, e a agenda ambiental não é prioridade nos países ricos. (ALDO ¿ 14¿) Haveria pelo menos uma ONG pedindo um por cento de reserva legal na França, dois por cento nos Estados Unidos, um por cento na Holanda, pelo menos uma mata ciliar de meio metro naqueles rios holandeses. (REPÓRTER) A audiência pública foi presidida pelo senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal. Presidente da Comissão de Meio Ambiente, ele disse que o debate faz parte do esforço do Senado para que o Código Florestal atinja o seguinte objetivo. (ROLLEMBERG ¿ 8¿) Possa fazer com que o Brasil continue sendo uma grande potência na produção de alimentos, de agroenergia, mas que também seja uma grande potência ambiental. (REPÓRTER) Foi a segunda vez que o deputado Aldo Rebelo veio ao Senado para debater o novo Código Florestal. A primeira foi no final de março, quando o texto ainda estava na Câmara. A proposta recebeu o apoio de 410 dos 513 deputados e foi aprovada no final de maio.
