Frente parlamentar debate projeto que altera regras de financiamento do setor — Rádio Senado

Frente parlamentar debate projeto que altera regras de financiamento do setor

LOC: A FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA CULTURA DEBATEU COM REPRESENTANTES DAS ÁREAS DE CINEMA, TEATRO, MÚSICA E AUDIOVISUAL, O PROJETO QUE ALTERA AS REGRAS DE FINANCIAMENTO DO SETOR. LOC: A IDÉIA DA FRENTE, COMPOSTA POR CERCA DE 300 PARLAMENTARES, É ACELERAR A VOTAÇÃO DA PROPOSTA NO CONGRESSO, JÁ COM O APOIO DO GOVERNO. OS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA. Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Cultura, em parceria com o IBGE apontou que grande parte da população brasileira ainda não freqüenta cinemas, museus, exposições de arte ou espetáculos. Com o intuito de ampliar o acesso e dar maior estrutura à cultura brasileira, o governo enviou um projeto ao Congresso que cria o Procultura. A idéia é complementar a aplicação da Lei Rouanet e aprimorar a destinação dos recursos públicos, como explica a presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, deputada Jandira Feghali, do PCdoB do Rio de Janeiro. (JANDIRA) Esse projeto, ele diz assim, como eu posso custear a política cultural brasileira. Esse é o Procultura. É se o dinheiro maior é na mão do Fundo Nacional de Cultura, ou se ele vai através dos incentivos das empresas privadas, se os pequenos, médios e grandes artistas produtores vão conseguir alcançar esses recursos diretamente ou através de incentivos. Essa é a grande discussão do Procultura. (Paula) Para acelerar o debate e melhorar a proposta, a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, composta por deputados e senadores, reuniu diversos representantes da área cultural em um seminário, nesta terça-feira. Para o presidente do Instituto Internacional de Teatro no Brasil, Ney Piacentini a cultura virou um negócio no país. (NEY) Você vê intermediários que são agentes culturais, artistas ou produtores, ou pensadores da área cultural captando recursos junto às empresas privadas e algumas estatais para projetos culturais. O projeto cultural é menos importante do que o recurso que é veiculado dentro destes escritórios de captação de recursos que ficam com a maior parte e a população é subtraída desse processo. (Paula) O relator da proposta na comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado Pedro Eugênio, do PT de Pernambuco, sugeriu a criação de uma loteria destinada à área da cultura ou o repasse de 30 por cento do valor arrecadado de empresas que patrocinarem a cultura com renúncia fiscal de 100 por cento para o Fundo Nacional de Cultura. Já o senador Cristovam Buarque, do PDT do DF, que é vice-presidente da Frente Parlamentar, considera ainda baixo esse percentual, principalmente no caso das estatais. (CRISTOVAM) É um sacrifício fiscal que força o governo a abrir mão das suas prioridades. Nós terminamos deixando que a prioridade da área de cultura seja feita pelos empresários. Então eu defendo que todos esses recursos, no que se refere às estatais sejam canalizados para o fundo da cultura. É o estado brasileiro quem tem que decidir qual é a prioridade correta da política cultural. (Paula) Nesta quarta-feira os membros da frente e vários artistas promovem um ato a favor da aprovação desta e de outras propostas ligadas à área da cultura, que estão em análise no Congresso. Às 15 horas a frente se reúne com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati.
16/08/2011, 07h57 - ATUALIZADO EM 16/08/2011, 07h57
Duração de áudio: 02:33
Ao vivo
00:0000:00