Comissão realiza audiência com presidentes de associações e compositores
LOC: O ECAD É UMA ENTIDADE QUE PRECISA DE REGULAÇÃO EXTERNA. ESSA FOI UMA DAS CONCLUSÕES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CPI DO ECAD NESTA TERÇA-FEIRA.
LOC: OS DETALHES DA AUDIÊNCIA VOCÊ ACOMPANHA NESTA MATÉRIA DO REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE.
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado criada para investigar denúncias contra o Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais ouviu quatro pessoas na tarde desta terça-feira. Dois presidentes de associações e dois compositores e intérpretes foram ouvidos. Entre eles, o compositor Carlos Leoni Siqueira Júnior, mais conhecido como Leoni, que apontou falhas do Ecad na representação dos autores ao privilegiar editoras e grandes gravadoras no processo de arrecadação. (Leoni) Ninguém gosta de cobrador, eles dizem que nos representam: não é bem assim, né? A gente gostaria de ter um diálogo maior com a sociedade até para poder receber mais. Eles cobram tão caro do borderô de show que acaba gerando corrupção. Porque se um produtor tem que pagar 10% de um borderô onde ele sabe que vai ganhar 2%, 3% de lucro, ele molha a mão do fiscal e acabou. E a gente nunca vai ver aquele dinheiro. (Repórter) O presidente da extinta Associação de Titulares de Direitos Autorais, que foi excluída do ECAD, Mário Oliveira, afirmou que mesmo depois do fim da organização o escritório publicou balancetes informando depósitos para a ATIDA. O senador Randolfe Rodrigues, do P-Sol do Amapá, que é o presidente da CPI considerou esta denúncia grave. (Randolfe) Se o Ecad colocou no balanço que o dinheiro foi pra Atida, se a Atida diz que o dinheiro não foi, aí tem um elemento pra ser investigado por nós. Onde é que está quase R$ 500 mil, quase meio milhão de reais, que deveriam ser destinados a músicos, a compositores brasileiros? (Repórter) O senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, relator da CPI, afirmou que os depoimentos mostraram, entre outras coisas, necessidade de maior transparência no processo de arrecadação. (Lindbergh) Um outro caminho que cada vez mais a gente reforça é a necessidade uma fiscalização. Não existe nenhum lugar do mundo esse modelo nosso, onde tem um monopólio privado e não tem regulação alguma, fiscalização alguma! (Repórter) Para o diretor de relações institucionais do Ecad, Márcio Durval, o espaço para tratar de regulação da atividade do Ecad não deve ser a C-P-I do Senado. (Durval) Tá sendo tratado pelo Ministério da Cultura, que tá pra apresentar aqui na casa um projeto de revisão da lei do direito autoral. Eu acho que esse é o foro adequado, não seria o foro através de uma CPI. O Ecad não teme qualquer supervisão que possa ser exercida, só ele acha que tem que ser uma supervisão técnica e não com um viés político, obviamente, porque o Ecad defende os interesses da classe autoral. (Repórter) A CPI do Ecad ainda tem cem dias de trabalho de investigação até a apresentação do relatório final e representantes do Ecad ainda devem prestar depoimento.
LOC: OS DETALHES DA AUDIÊNCIA VOCÊ ACOMPANHA NESTA MATÉRIA DO REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE.
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado criada para investigar denúncias contra o Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais ouviu quatro pessoas na tarde desta terça-feira. Dois presidentes de associações e dois compositores e intérpretes foram ouvidos. Entre eles, o compositor Carlos Leoni Siqueira Júnior, mais conhecido como Leoni, que apontou falhas do Ecad na representação dos autores ao privilegiar editoras e grandes gravadoras no processo de arrecadação. (Leoni) Ninguém gosta de cobrador, eles dizem que nos representam: não é bem assim, né? A gente gostaria de ter um diálogo maior com a sociedade até para poder receber mais. Eles cobram tão caro do borderô de show que acaba gerando corrupção. Porque se um produtor tem que pagar 10% de um borderô onde ele sabe que vai ganhar 2%, 3% de lucro, ele molha a mão do fiscal e acabou. E a gente nunca vai ver aquele dinheiro. (Repórter) O presidente da extinta Associação de Titulares de Direitos Autorais, que foi excluída do ECAD, Mário Oliveira, afirmou que mesmo depois do fim da organização o escritório publicou balancetes informando depósitos para a ATIDA. O senador Randolfe Rodrigues, do P-Sol do Amapá, que é o presidente da CPI considerou esta denúncia grave. (Randolfe) Se o Ecad colocou no balanço que o dinheiro foi pra Atida, se a Atida diz que o dinheiro não foi, aí tem um elemento pra ser investigado por nós. Onde é que está quase R$ 500 mil, quase meio milhão de reais, que deveriam ser destinados a músicos, a compositores brasileiros? (Repórter) O senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, relator da CPI, afirmou que os depoimentos mostraram, entre outras coisas, necessidade de maior transparência no processo de arrecadação. (Lindbergh) Um outro caminho que cada vez mais a gente reforça é a necessidade uma fiscalização. Não existe nenhum lugar do mundo esse modelo nosso, onde tem um monopólio privado e não tem regulação alguma, fiscalização alguma! (Repórter) Para o diretor de relações institucionais do Ecad, Márcio Durval, o espaço para tratar de regulação da atividade do Ecad não deve ser a C-P-I do Senado. (Durval) Tá sendo tratado pelo Ministério da Cultura, que tá pra apresentar aqui na casa um projeto de revisão da lei do direito autoral. Eu acho que esse é o foro adequado, não seria o foro através de uma CPI. O Ecad não teme qualquer supervisão que possa ser exercida, só ele acha que tem que ser uma supervisão técnica e não com um viés político, obviamente, porque o Ecad defende os interesses da classe autoral. (Repórter) A CPI do Ecad ainda tem cem dias de trabalho de investigação até a apresentação do relatório final e representantes do Ecad ainda devem prestar depoimento.
