Senado analisou 474 matérias até julho

O SENADO ANALISOU QUATROCENTAS E SETENTA E QUATRO MATÉRIAS DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2011. NESSA CONTA ESTÃO, ENTRE OUTROS, PROJETOS DE LEI, MUDANÇAS NA CONSTITUIÇÃO, ACORDOS INTERNACIONAIS E MEDIDAS PROVISÓRIAS. OS NÚMEROS FORAM DIVULGADOS NESTA TERÇA-FEIRA PELA SECRETARIA GERAL DA MESA DO SENADO. A REPORTAGEM É DE MAURÍCIO DE SANTI: A Secretaria Geral da Mesa do Senado destacou os projetos apresentados por senadores ou deputados e que viraram lei no primeiro semestre de 2011. Foram 17 leis que tiveram origem em iniciativas dos congressistas. Entre elas estão a lei que mudou as regras para as prisões preventivas, a que permite a redução da pena para o preso que estudar e a que criou o Cadastro Positivo. A Secretária Geral da Mesa, Claudia Lyra, citou outras normas de interesse da sociedade que nasceram a partir de decisões do Congresso Nacional (CLAUDIA LYRA): Houve a lei que prevê alimentos provisórias no caso de afastamento da moradia, então aquele pai ou mãe, enfim, que maltratava a criança e o adolescente, ele se afasta do lar, mas ele é obrigado à manutenção dos alimentos; a lei do direito de visita aos netos pelos avós; a lei que garanta aos idosos a prioridade na aquisição de unidades residenciais térreas; a lei que reserva três por cento das unidades residenciais aos idosos. Ou seja, é o Legislativo trabalhando em prol da sociedade. (MAURÍCIO): Claudia Lyra também destacou os projetos aprovados pelo Senado que seguiram para a análise da Câmara dos Deputados, entre eles, o de combate ao bullying. Já o número de medidas provisórias analisadas dobrou no primeiro semestre, em relação ao mesmo período de 2010. Foram 21 em 2011 e 10 no ano passado. Mas esse aumento não prejudicou o ritmo dos trabalhos. Claudia Lyra explicou que as votações puderam seguir em frente graças a uma nova interpretação do texto constitucional feita pela Mesa Diretora do Senado (CLAUDIA LYRA): algumas matérias elas podem ser votadas mesmo estando a pauta trancada por medidas provisórias, acordos internacionais, contratação de operações de crédito dos estados e municípios. Então são poucas as pautas que não tem deliberação nenhuma. (MAURÍCIO): Segundo os números divulgados pela Secretaria Geral da Mesa, o plenário do Senado aprovou 141 matérias em 2011. Outras 285 propostas foram aprovadas pelas comissões em decisões terminativas, ou seja, seguiram diretamente para a Câmara dos Deputados ou para a sanção presidencial sem precisar passar pelo plenário.