Livros digitais e reserva de vagas para mulheres foram destaque na CAE
LOC: ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LIVROS DIGITAIS, PROIBIÇÃO DA VENDA DE QUALQUER PRODUTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE IMITE O FORMATO DE CIGARROS E COTAS PARA MULHERES NOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS.
LOC: ESSAS FORAM ALGUMAS DAS PROPOSTAS VOTADAS NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS NO PRIMEIRO SEMESTRE, COMO INFORMA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Comuns no passado, produtos como cigarrinhos de chocolate, serão proibidos. É o que prevê projeto, do deputado Clodovil Hernandez, morto em 2009, que foi aprovado também na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O relator da proposta, senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, considera que os produtos influenciam crianças e adolescentes ao acostumá-los com a imagem do cigarro. (0614D02Cyro Miranda) Essa presente proposta é pra inibir essa propaganda, os famosos cigarrinhos de chocolate que as crianças consumiam e era o exemplo de que aquilo no futuro passariam ao tabaco. (REP) A Comissão de Assuntos Econômicos também aprovou projeto que prevê isenção de impostos para equipamentos e materiais hospitalares sem similares nacionais e ainda às partes e peças de reposição . A senadora Vanessa Graziotin, do PC do B do Amazonas, explicou que não faz sentido manter tais impostos. (0621D01VANESSA) Assim, não faz sentido a União onerar com quatro tributos indiretos o custo final de equipamentos e materiais hospitalares que, por inexistência de similar nacional, só poderão ser adquiridos mediante importação por ela própria, pelos demais entes federados e pelos estabelecimentos públicos e privados dedicados à saúde. (REP): Outra isenção aprovada pela CAE beneficia publicações em braille, livros digitais, equipamentos eletrônicos utilizados exclusivamente ou primordialmente para a leitura dos chamados e-books ou para reprodução de audiolivros. O senador Francisco Dorneles, do PP do Rio de Janeiro, diz que a medida é justa ao trazer para os meios digitais os benefícios já existentes para os livros. (0517D01DORNELES): da maneira que ninguem pode tributar o vento, ninguém podia tributar o livro, porque já tem imunidade constitucional. Outra proposta aprovada na Comissão assegura um percentual mínimo de mulheres na administração de empresas públicas ou sociedades de economia mista. O preenchimento dos cargos seria gradual. 10% das vagas até 2016; 20% até 2018, 30% até 2020 e 40% até 2022. Blairo Maggi, senador do PR de Mato Grosso, destacou que a participação das mulheres em cargos de direção é uma tendência irreversível. (0419R03BLAIRO): embora não concorde muito com cotas penso que o setor público tem que puxar algumas coisas. (rep): e estabelecimentos que vendem pilhas e baterias serão obrigados a receber as unidades usadas, independentemente do tipo do material. Já os donos de carros segurados poderão escolher a oficina mecânica em que vão consertar os veículos em caso de acidente. É o que determinam outros projetos de lei aprovados na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado neste primeiro semestre de 2011.
LOC: ESSAS FORAM ALGUMAS DAS PROPOSTAS VOTADAS NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS NO PRIMEIRO SEMESTRE, COMO INFORMA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Comuns no passado, produtos como cigarrinhos de chocolate, serão proibidos. É o que prevê projeto, do deputado Clodovil Hernandez, morto em 2009, que foi aprovado também na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O relator da proposta, senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, considera que os produtos influenciam crianças e adolescentes ao acostumá-los com a imagem do cigarro. (0614D02Cyro Miranda) Essa presente proposta é pra inibir essa propaganda, os famosos cigarrinhos de chocolate que as crianças consumiam e era o exemplo de que aquilo no futuro passariam ao tabaco. (REP) A Comissão de Assuntos Econômicos também aprovou projeto que prevê isenção de impostos para equipamentos e materiais hospitalares sem similares nacionais e ainda às partes e peças de reposição . A senadora Vanessa Graziotin, do PC do B do Amazonas, explicou que não faz sentido manter tais impostos. (0621D01VANESSA) Assim, não faz sentido a União onerar com quatro tributos indiretos o custo final de equipamentos e materiais hospitalares que, por inexistência de similar nacional, só poderão ser adquiridos mediante importação por ela própria, pelos demais entes federados e pelos estabelecimentos públicos e privados dedicados à saúde. (REP): Outra isenção aprovada pela CAE beneficia publicações em braille, livros digitais, equipamentos eletrônicos utilizados exclusivamente ou primordialmente para a leitura dos chamados e-books ou para reprodução de audiolivros. O senador Francisco Dorneles, do PP do Rio de Janeiro, diz que a medida é justa ao trazer para os meios digitais os benefícios já existentes para os livros. (0517D01DORNELES): da maneira que ninguem pode tributar o vento, ninguém podia tributar o livro, porque já tem imunidade constitucional. Outra proposta aprovada na Comissão assegura um percentual mínimo de mulheres na administração de empresas públicas ou sociedades de economia mista. O preenchimento dos cargos seria gradual. 10% das vagas até 2016; 20% até 2018, 30% até 2020 e 40% até 2022. Blairo Maggi, senador do PR de Mato Grosso, destacou que a participação das mulheres em cargos de direção é uma tendência irreversível. (0419R03BLAIRO): embora não concorde muito com cotas penso que o setor público tem que puxar algumas coisas. (rep): e estabelecimentos que vendem pilhas e baterias serão obrigados a receber as unidades usadas, independentemente do tipo do material. Já os donos de carros segurados poderão escolher a oficina mecânica em que vão consertar os veículos em caso de acidente. É o que determinam outros projetos de lei aprovados na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado neste primeiro semestre de 2011.
