Congresso aprova projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 — Rádio Senado

Congresso aprova projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012

LOC: O CONGRESSO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA O PROEJTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2012. 

LOC: O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, SENADOR VITAL DO RÊGO, DESTACOU O ENTENDIMENTO ENTRE GOVERNO E CONGRESSO EM TORNO DA L-D-O. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA. 

TÉC: Salário mínimo de 616 reais, inflação de quatro e meio por cento e crescimento da economia de cinco por cento. Essas são algumas projeções para 2012 que fazem parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias. A LDO, que vai ser a base para a elaboração do Orçamento Geral da União do ano que vem, foi aprovada pelo Congresso em clima de entendimento. Foi o que afirmou o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba. Ele disse que viveu uma experiência inédita desde que chegou ao Congresso, há cinco anos. (VITAL ¿ 23¿) Pela primeira vez eu vi uma LDO construída a muitas mãos: a mão do Poder Executivo, que indicou a espinha dorsal das suas diretrizes e metas. O relator Márcio Reinaldo recebeu três mil e 62 emendas. Das três mil emendas, mais da metade foi assimilada pela comissão e pelo relator. (REPÓRTER) Outros senadores destacaram algumas novidades da LDO neste ano. Aécio Neves, PSDB de Minas Gerais, citou o item que dá ao Congresso o controle sobre o aumento da dívida pública via emissão de títulos do Tesouro Nacional. Hoje, o Tesouro pode emitir títulos para subsidiar operações de instituições públicas, como o BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. (AÉCIO ¿ 15¿) É um instrumento de defesa da economia brasileira porque em todo o momento em que o governo e o Tesouro se endivida isso tem um reflexo no aumento da taxa de juros, no nosso superávit, isso tem reflexo no descontrole da nossa economia. (REPÓRTER) E Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, comemorou a previsão de aumento real para os aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo. (VANESSA ¿ 13¿) Isso é um ganho social muito grande, não só para os aposentados, mas para aqueles que virão se aposentar, porque é a continuidade de um caminho que nós iniciamos, que é a valorização das aposentadorias. (REPÓRTER) O autor dessa emenda, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, explicou que as negociações para definir o reajuste dos benefícios maiores que o salário mínimo deverão ter a participação de centrais sindicais e representantes dos aposentados.
13/07/2011, 01h37 - ATUALIZADO EM 13/07/2011, 01h37
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