CAS aprova novas regras para taxistas
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO APROVOU HOJE NOVAS REGRAS PARA OS TAXISTAS.
LOC: O TEXTO PREVÊ A FISCALIZAÇÃO DA CONDIÇÃO DOS VEÍCULOS E A RENOVAÇÃO DA LICENÇA ANUALMENTE. EM CONTRAPARTIDA, OS PROFISSIONAIS TERÃO DIREITO A UM PISO SALARIAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL. A REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: A regulamentação da profissão de taxista enumera direitos e deveres dos profissionais e os classifica em quatro categorias: autônomo, empregado, auxiliar de condutor autônomo e locatário. Todos terão obrigatoriamente que ter carteira profissional. O texto define quais órgãos vão fiscalizar as condições dos veículos e estabelece que a licença deverá ser renovada todos os anos. Em contrapartida, os taxistas terão direito a um piso salarial, direitos trabalhistas e previdência social. O relator da proposta, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, explicou que a regulamentação beneficia tanto a categoria quanto os passageiros, que terão mais qualidade e segurança ao utilizar esse serviço. Ele lembrou que havia apresentado um projeto semelhante, mas deu preferência ao texto que vinha da Câmara dos Deputados para agilizar a aprovação da medida. (Eunicio Oliveira) Deixando de lado uma vaidade pessoal pra resolver uma questão que é premente, que é a situação dos taxistas no Brasil. (Ana) Como a proposta era terminativa, com a aprovação do texto que já havia sido analisado pelos deputados, a regulamentação da profissão de taxista vai agora à sanção presidencial. Outra regulamentação que segue para avaliação do Planalto é a da profissão de sommelier. O autor do projeto, deputado Eduardo Cunha, explicou que o reconhecimento da profissão do especialista em vinhos valoriza não só a industria vinícola nacional, como o setor de turismo. A senadora Marta Suplicy, do PT de São Paulo, que foi ministra do Turismo, acredita que a atividade tem espaço para muito crescimento no Brasil. (Marta Suplicy) todas as pesquisas tem mostrado que o brasileiro se tornou um consumidor de vinhos, esta é uma profissão iniciante mas é uma profissão que devemos até incrementá-la.(Ana) Para exercer a profissão, os sommeliers terão que ter certificado de conclusão de cursos oferecidos por instituições de ensino nacionais ou estrangeiras, ou comprovar que exercem a profissão há pelo menos três anos.
LOC: O TEXTO PREVÊ A FISCALIZAÇÃO DA CONDIÇÃO DOS VEÍCULOS E A RENOVAÇÃO DA LICENÇA ANUALMENTE. EM CONTRAPARTIDA, OS PROFISSIONAIS TERÃO DIREITO A UM PISO SALARIAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL. A REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: A regulamentação da profissão de taxista enumera direitos e deveres dos profissionais e os classifica em quatro categorias: autônomo, empregado, auxiliar de condutor autônomo e locatário. Todos terão obrigatoriamente que ter carteira profissional. O texto define quais órgãos vão fiscalizar as condições dos veículos e estabelece que a licença deverá ser renovada todos os anos. Em contrapartida, os taxistas terão direito a um piso salarial, direitos trabalhistas e previdência social. O relator da proposta, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, explicou que a regulamentação beneficia tanto a categoria quanto os passageiros, que terão mais qualidade e segurança ao utilizar esse serviço. Ele lembrou que havia apresentado um projeto semelhante, mas deu preferência ao texto que vinha da Câmara dos Deputados para agilizar a aprovação da medida. (Eunicio Oliveira) Deixando de lado uma vaidade pessoal pra resolver uma questão que é premente, que é a situação dos taxistas no Brasil. (Ana) Como a proposta era terminativa, com a aprovação do texto que já havia sido analisado pelos deputados, a regulamentação da profissão de taxista vai agora à sanção presidencial. Outra regulamentação que segue para avaliação do Planalto é a da profissão de sommelier. O autor do projeto, deputado Eduardo Cunha, explicou que o reconhecimento da profissão do especialista em vinhos valoriza não só a industria vinícola nacional, como o setor de turismo. A senadora Marta Suplicy, do PT de São Paulo, que foi ministra do Turismo, acredita que a atividade tem espaço para muito crescimento no Brasil. (Marta Suplicy) todas as pesquisas tem mostrado que o brasileiro se tornou um consumidor de vinhos, esta é uma profissão iniciante mas é uma profissão que devemos até incrementá-la.(Ana) Para exercer a profissão, os sommeliers terão que ter certificado de conclusão de cursos oferecidos por instituições de ensino nacionais ou estrangeiras, ou comprovar que exercem a profissão há pelo menos três anos.
