Senadores aceitam discutir redução de recursos se valor for para municípios
LOC: O GOVERNO QUER REDUZIR O VALOR DAS EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.
LOC: OS SENADORES ADIANTARAM QUE ACEITAM DISCUTIR A PROPOSTA. MAS QUEREM GARANTIAS DE QUE OS RECURSOS SERÃO DE FATO REPASSADOS PARA OS MUNICÍPIOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TEC: Diante da pressão para que a equipe econômica libere recursos de obras sugeridas por deputados e senadores, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, defendeu a redução no valor das emendas individuais de parlamentares, que atualmente podem destinar 13 milhões de reais do orçamento para estados e municípios. Ela não citou números, mas argumentou que o montante deve caber no Orçamento Geral da União. O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, afirmou que o Congresso Nacional estará aberto para discutir a proposta. (Sarney) Acho que o Congresso também tem o mesmo dever do governo de ter um orçamento equilibrado no qual a receita e a despesa possa estar no mesmo nível. REP: O líder do governo, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, antecipou que a discussão da proposta passa pela garantia de liberação das emendas. (Jucá) Hoje já há um patamar das emendas individuais dos parlamentares de R$ 13 milhões,o que é muito alto. Para se reduzir esse patamar, é preciso que seja muito bem negociado. Espero que a Comissão Mista de Orçamento possa fazer um acordo. Se for o caso de reduzir as emendas, dando o compromisso de execução das emendas para que possam ser atendidas. REP: A senadora Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás, reiterou que a oposição está de acordo, desde que a liberação das emendas atenda a todos os partidos com representação no Congresso, sem dar preferência para a base aliada. (Lúcia) O parlamentar está aqui cumprindo sua obrigação com a responsabilidade de representar seus estados e municípios. Muitas vezes, o governo encara essa liberação como favor pessoal do parlamentar. Daí porquê é importante que haja um acordo mesmo que haja limitação dos recursos e que essa liberação seja automática. REP: Também o senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, defendeu a definição de um critério que garanta a distribuição de recursos. (Mozarildo) E que as emendas não sejam discricionárias do presidente de plantão. Uma vez aprovada pelo Senado, pelo menos essa parte do Orçamento, o ideal era que todo Orçamento fosse impositivo. Se não vai ser todo orçamento, vamos por parte. Vamos tornar impositivo a liberação das emendas de acordo com os critérios que regem a Administração Pública. REP: O Palácio do Planalto prorrogou por 90 dias o decreto que libera emendas do Orçamento de 2009. O montante é de quatro bilhões e meio de reais.
LOC: OS SENADORES ADIANTARAM QUE ACEITAM DISCUTIR A PROPOSTA. MAS QUEREM GARANTIAS DE QUE OS RECURSOS SERÃO DE FATO REPASSADOS PARA OS MUNICÍPIOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TEC: Diante da pressão para que a equipe econômica libere recursos de obras sugeridas por deputados e senadores, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, defendeu a redução no valor das emendas individuais de parlamentares, que atualmente podem destinar 13 milhões de reais do orçamento para estados e municípios. Ela não citou números, mas argumentou que o montante deve caber no Orçamento Geral da União. O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, afirmou que o Congresso Nacional estará aberto para discutir a proposta. (Sarney) Acho que o Congresso também tem o mesmo dever do governo de ter um orçamento equilibrado no qual a receita e a despesa possa estar no mesmo nível. REP: O líder do governo, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, antecipou que a discussão da proposta passa pela garantia de liberação das emendas. (Jucá) Hoje já há um patamar das emendas individuais dos parlamentares de R$ 13 milhões,o que é muito alto. Para se reduzir esse patamar, é preciso que seja muito bem negociado. Espero que a Comissão Mista de Orçamento possa fazer um acordo. Se for o caso de reduzir as emendas, dando o compromisso de execução das emendas para que possam ser atendidas. REP: A senadora Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás, reiterou que a oposição está de acordo, desde que a liberação das emendas atenda a todos os partidos com representação no Congresso, sem dar preferência para a base aliada. (Lúcia) O parlamentar está aqui cumprindo sua obrigação com a responsabilidade de representar seus estados e municípios. Muitas vezes, o governo encara essa liberação como favor pessoal do parlamentar. Daí porquê é importante que haja um acordo mesmo que haja limitação dos recursos e que essa liberação seja automática. REP: Também o senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, defendeu a definição de um critério que garanta a distribuição de recursos. (Mozarildo) E que as emendas não sejam discricionárias do presidente de plantão. Uma vez aprovada pelo Senado, pelo menos essa parte do Orçamento, o ideal era que todo Orçamento fosse impositivo. Se não vai ser todo orçamento, vamos por parte. Vamos tornar impositivo a liberação das emendas de acordo com os critérios que regem a Administração Pública. REP: O Palácio do Planalto prorrogou por 90 dias o decreto que libera emendas do Orçamento de 2009. O montante é de quatro bilhões e meio de reais.
