Semana foi marcada pelo debate do Código Florestal
LOC: A SEMANA NO SENADO FOI MARCADA PELO DEBATE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL E PELA APROVAÇÃO DO AUMENTO DA CAPACIDADE DE FINANCIAMENTO DO BNDES.
LOC: A CASA TAMBÉM CRIOU A OUVIDORIA, UM CANAL PARA O CIDADÃO FAZER SUGESTÕES E CRÍTICAS AOS SENADORES. O BALANÇO DA SEMANA, NA REPORTAGEM DE ADRIANO FARIA:
TÉC: Uma audiência pública das comissões de Agricultura e de Meio Ambiente para ouvir a ministra Izabella Teixeira abriu oficialmente, na quinta-feira, os debates no Senado sobre o novo Código Florestal. O texto, com 69 artigos, disciplina o uso do solo nas áreas rurais e se transformou numa queda de braço entre ambientalistas e agricultores. A ministra do Meio Ambiente pediu aos senadores que mudem o texto aprovado pelos deputados, que, segundo ela, incentiva o desmatamento. (IZABELLA) A proposta enseja o fim das áreas de preservação permanente nas áreas rurais. Isso é inaceitável! (REPÓRTER) A Comissão de Constituição e Justiça deu continuidade à votação das propostas da reforma política, e aprovou dois projetos que afetam deputados e vereadores: possibilidade de perda de mandato para quem trocar de partido e proibição de coligações para eleger candidatos a esses cargos. Sobre as alianças, o relator do projeto, senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, disse que a ideia é acabar com os partidos de aluguel. (RAUPP) O fim das coligações vai fortalecer também os pequenos partidos, sobretudo os pequenos partidos organizados. (REPÓRTER) A CCJ decidiu ainda que essas e outras propostas da reforma política só vão entrar em vigor depois de passarem por um referendo. Para Roberto Requião, senador do PMDB do Paraná, a consulta popular vai colocar a reforma política no rumo certo. (REQUIÃO) Acabando com o vezo corporativo, porque todas as propostas colocadas até agora tem o foco na próxima eleição. (REPÓRTER) Já a medida provisória que capitalizou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social não vai precisar de referendo e foi definitivamente aprovada pelo plenário. A MP, que autorizou a União a conceder crédito de 55 bilhões de reais ao BNDES, recebeu o aval do Senado na semana em que saiu a notícia de que o banco pode financiar a fusão dos grupos Carrefour e Pão de Açúcar, do setor de hipermercados. O fato foi lembrado pelo líder do PSDB, o senador paranaense Alvaro Dias. Na opinião dele, o governo deveria tirar da sigla do banco o "s", de "social". (ALVARO) Deixou de ser um banco social; é um banco orientado para grandes empreendimentos com dinheiro público. (REPÓRTER) Também foi aprovado pelo plenário o projeto que obriga os locais públicos a ter assentos especiais para obesos. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, afirmou que é mais um passo para garantir o direito dessas pessoas. (PAIM ¿ 4¿) É uma forma de combater o preconceito contra a pessoa obesa. (REPÓRTER) E o cidadão ganhou mais um canal para sugerir projetos como esse aos senadores. O Senado inaugurou na terça-feira a Ouvidoria, que vai receber sugestões, críticas e reclamações da população. O ouvidor, Flexa Ribeiro, senador do PSDB do Pará, vai ter até 30 dias para responder cada manifestação. E presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, disse que a criação da Ouvidoria faz parte do esforço da Casa para ser mais acessível à sociedade. (SARNEY) Nós vamos ter um instrumento capaz de atender a todas as solicitações do povo brasileiro. (REPÓRTER) Você pode entrar em contato com a Ouvidoria por carta, pelo endereço eletrônico www.senado.gov.br/ouvidoria ou pelo telefone 0800-61-22-11.
LOC: A CASA TAMBÉM CRIOU A OUVIDORIA, UM CANAL PARA O CIDADÃO FAZER SUGESTÕES E CRÍTICAS AOS SENADORES. O BALANÇO DA SEMANA, NA REPORTAGEM DE ADRIANO FARIA:
TÉC: Uma audiência pública das comissões de Agricultura e de Meio Ambiente para ouvir a ministra Izabella Teixeira abriu oficialmente, na quinta-feira, os debates no Senado sobre o novo Código Florestal. O texto, com 69 artigos, disciplina o uso do solo nas áreas rurais e se transformou numa queda de braço entre ambientalistas e agricultores. A ministra do Meio Ambiente pediu aos senadores que mudem o texto aprovado pelos deputados, que, segundo ela, incentiva o desmatamento. (IZABELLA) A proposta enseja o fim das áreas de preservação permanente nas áreas rurais. Isso é inaceitável! (REPÓRTER) A Comissão de Constituição e Justiça deu continuidade à votação das propostas da reforma política, e aprovou dois projetos que afetam deputados e vereadores: possibilidade de perda de mandato para quem trocar de partido e proibição de coligações para eleger candidatos a esses cargos. Sobre as alianças, o relator do projeto, senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, disse que a ideia é acabar com os partidos de aluguel. (RAUPP) O fim das coligações vai fortalecer também os pequenos partidos, sobretudo os pequenos partidos organizados. (REPÓRTER) A CCJ decidiu ainda que essas e outras propostas da reforma política só vão entrar em vigor depois de passarem por um referendo. Para Roberto Requião, senador do PMDB do Paraná, a consulta popular vai colocar a reforma política no rumo certo. (REQUIÃO) Acabando com o vezo corporativo, porque todas as propostas colocadas até agora tem o foco na próxima eleição. (REPÓRTER) Já a medida provisória que capitalizou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social não vai precisar de referendo e foi definitivamente aprovada pelo plenário. A MP, que autorizou a União a conceder crédito de 55 bilhões de reais ao BNDES, recebeu o aval do Senado na semana em que saiu a notícia de que o banco pode financiar a fusão dos grupos Carrefour e Pão de Açúcar, do setor de hipermercados. O fato foi lembrado pelo líder do PSDB, o senador paranaense Alvaro Dias. Na opinião dele, o governo deveria tirar da sigla do banco o "s", de "social". (ALVARO) Deixou de ser um banco social; é um banco orientado para grandes empreendimentos com dinheiro público. (REPÓRTER) Também foi aprovado pelo plenário o projeto que obriga os locais públicos a ter assentos especiais para obesos. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, afirmou que é mais um passo para garantir o direito dessas pessoas. (PAIM ¿ 4¿) É uma forma de combater o preconceito contra a pessoa obesa. (REPÓRTER) E o cidadão ganhou mais um canal para sugerir projetos como esse aos senadores. O Senado inaugurou na terça-feira a Ouvidoria, que vai receber sugestões, críticas e reclamações da população. O ouvidor, Flexa Ribeiro, senador do PSDB do Pará, vai ter até 30 dias para responder cada manifestação. E presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, disse que a criação da Ouvidoria faz parte do esforço da Casa para ser mais acessível à sociedade. (SARNEY) Nós vamos ter um instrumento capaz de atender a todas as solicitações do povo brasileiro. (REPÓRTER) Você pode entrar em contato com a Ouvidoria por carta, pelo endereço eletrônico www.senado.gov.br/ouvidoria ou pelo telefone 0800-61-22-11.
