Senado deverá votar até agosto projeto que trata da divisão dos royalties — Rádio Senado

Senado deverá votar até agosto projeto que trata da divisão dos royalties

LOC: O SENADO DEVERÁ VOTAR ATÉ AGOSTO O PROJETO QUE TRATA DA DIVISÃO DOS ROYALTIES DO PRÉ-SAL.
 
LOC: A BANCADA DO RIO DE JANEIRO ESTÁ DISPOSTA A NEGOCIAR A PROPOSTA, DESDE QUE A REPARTIÇÃO DOS LUCROS DO PETRÓLEO ATINJA APENAS OS NOVOS CONTRATOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
 
A bancada do Nordeste já está negociando com os senadores dos estados produtores de petróleo o projeto de lei que trata da divisão dos royalties do pré-sal. A proposta do senador Wellington Dias, do PT do Piauí, prevê que os lucros do petróleo da camada do pré-sal sejam compartilhados entre todos os estados e municípios, a partir dos novos contratos. O senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, que fará parte de uma comissão especial que vai discutir o assunto, afirmou que o Senado deve aprovar um projeto até o final de agosto. Caso não haja um entendimento, ele avisou que o presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, colocará em votação até o dia 28 de agosto o veto do ex-presidente Lula a lei que previa a divisão dos royalties entre todos os municípios. (Eunício) Queremos agora o entendimento na questão da partilha do pré-sal para as novas contratações. Da forma como está, o projeto atinge não apenas o pré-sal mas toda exploração do petróleo. Ou a gente encontra um entendimento ou o presidente Sarney colocará o veto em votação. E com certeza, ele será derrubado. REP: O senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, disse que os estados produtores aceitam discutir a divisão dos royalties desde que as novas regras só sirvam para os novos contratos, o que preserva a arrecadação atual dos estados produtores. (Lindbergh) Discutir e renegociar no futuro as regras do pré-sal, acho que começamos com um bom diálogo entre os estados. Acredito que conseguiremos um acordo. REP: A comissão especial dos royalties deverá ser instalada nos próximos dias no Senado. Os governadores do Nordeste pressionam pela votação do projeto ainda neste ano.
29/06/2011, 01h23 - ATUALIZADO EM 29/06/2011, 01h23
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