Comissão debate prazos para criação de aterros sanitários nos municípios
LOC: ATÉ 2014, TODOS OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS TERÃO DE CRIAR ATERROS SANITÁRIOS ADEQUADOS E PROMOVER PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA DE LIXO. E EM 2012, AS CIDADES TERÃO DE APRESENTAR PLANOS DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.
LOC: AS DIFICULDADES PARA CUMPRIR ESTES PRAZOS FORAM TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DO SENADO NESTA TERÇA-FEIRA. O REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE ACOMPANHOU O DEBATE E TRAZ AS INFORMAÇÕES.
A regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em agosto de 2010, saiu em apenas três meses e estabeleceu uma série de prazos para as prefeituras e empresas. A cidade que não aprovar um plano de gestão integrada do lixo até 2012, por exemplo, vai ficar impedida de receber recursos federais. Outro prazo é que até 2014 os lixões a céu aberto devem ser eliminados e substituídos por aterros sanitários. Na Comissão de Meio Ambiente do Senado, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, criticou o prazos e afirmou que as prefeituras brasileiras não têm o dinheiro para as obras. (Ziulkoski) Será que os municípios em três anos têm 52 bilhões pra colocar, pra transformar os lixões em aterros sanitários? Onde é que tá o recurso pra isso? Pra poder depois discutir com os outros fornecedores ou logística reversa onde é que vai colocar ou não, que é outra cadeia, outra história que tá ali dentro. (Rogério) Segundo dados apresentados pelo presidente da CNM, 63 por cento dos municípios brasileiros têm lixões e apenas 37% já cumprem a legislação. Para o presidente do Compromisso Empresarial para Reciclagem, Victor Bicca, um desafio é regulamentar todas as iniciativas de logística reversa, ou seja reaproveitar matérias-primas geradas pela indústria, mas sem mexer no que está dando certo. Bicca citou o caso da reciclagem de alumínio, que atinge 98% do que é produzido no Brasil. (Bicca) Que elas sejam, todas elas, recebidas como iniciativas válidas para a responsabilidade compartilhada e também a implantação da logística reversa e que a gente consiga coordenar essas iniciativas de uma maneira em que a gente ganhe escala, economia e efetividade. (Rogério) O senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, presidente da Comissão de Meio Ambiente, avalia que a discussão vai trazer efeitos positivos no enfrentamento dos problemas gerados pelo lixo. (Rollemberg) A questão do tratamento adequado do lixo pode se transformar também numa grande oportunidade para a economia verde. Não apenas no que se refere a reciclagem dos produtos, mas também a produção de insumos, a produção de energia e diversos outros subprodutos que geram riqueza e oportunidades para o nosso País. (Rogério) A política de resíduos sólidos do Brasil passou vinte anos em discussão no Congresso Nacional. Quando foi aprovada, em 2010, foi considerada uma das mais avançadas legislações para tratamento de lixo e reaproveitamento de materiais. Hoje, o Brasil é campeão mundial em reciclagem de alumínio e segundo país do mundo em volume de reciclagem de embalagens PET.
LOC: AS DIFICULDADES PARA CUMPRIR ESTES PRAZOS FORAM TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DO SENADO NESTA TERÇA-FEIRA. O REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE ACOMPANHOU O DEBATE E TRAZ AS INFORMAÇÕES.
A regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em agosto de 2010, saiu em apenas três meses e estabeleceu uma série de prazos para as prefeituras e empresas. A cidade que não aprovar um plano de gestão integrada do lixo até 2012, por exemplo, vai ficar impedida de receber recursos federais. Outro prazo é que até 2014 os lixões a céu aberto devem ser eliminados e substituídos por aterros sanitários. Na Comissão de Meio Ambiente do Senado, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, criticou o prazos e afirmou que as prefeituras brasileiras não têm o dinheiro para as obras. (Ziulkoski) Será que os municípios em três anos têm 52 bilhões pra colocar, pra transformar os lixões em aterros sanitários? Onde é que tá o recurso pra isso? Pra poder depois discutir com os outros fornecedores ou logística reversa onde é que vai colocar ou não, que é outra cadeia, outra história que tá ali dentro. (Rogério) Segundo dados apresentados pelo presidente da CNM, 63 por cento dos municípios brasileiros têm lixões e apenas 37% já cumprem a legislação. Para o presidente do Compromisso Empresarial para Reciclagem, Victor Bicca, um desafio é regulamentar todas as iniciativas de logística reversa, ou seja reaproveitar matérias-primas geradas pela indústria, mas sem mexer no que está dando certo. Bicca citou o caso da reciclagem de alumínio, que atinge 98% do que é produzido no Brasil. (Bicca) Que elas sejam, todas elas, recebidas como iniciativas válidas para a responsabilidade compartilhada e também a implantação da logística reversa e que a gente consiga coordenar essas iniciativas de uma maneira em que a gente ganhe escala, economia e efetividade. (Rogério) O senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, presidente da Comissão de Meio Ambiente, avalia que a discussão vai trazer efeitos positivos no enfrentamento dos problemas gerados pelo lixo. (Rollemberg) A questão do tratamento adequado do lixo pode se transformar também numa grande oportunidade para a economia verde. Não apenas no que se refere a reciclagem dos produtos, mas também a produção de insumos, a produção de energia e diversos outros subprodutos que geram riqueza e oportunidades para o nosso País. (Rogério) A política de resíduos sólidos do Brasil passou vinte anos em discussão no Congresso Nacional. Quando foi aprovada, em 2010, foi considerada uma das mais avançadas legislações para tratamento de lixo e reaproveitamento de materiais. Hoje, o Brasil é campeão mundial em reciclagem de alumínio e segundo país do mundo em volume de reciclagem de embalagens PET.
