Senadores divergem sobre MP que flexibiliza licitações para o evento — Rádio Senado

Senadores divergem sobre MP que flexibiliza licitações para o evento

LOC: O PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DA COPA DO MUNDO E O LÍDER DA OPOSIÇÃO DIVERGEM SOBRE MP QUE FLEXIBILIZA LICITAÇÕES PARA OBRAS QUE ENVOLVEM O MEGAEVENTO DE 2014. LOC: O ANDAMENTO DAS OBRAS PREOCUPA O SECRETÁRIO GERAL DA FIFA, JEROME VOLCKE. MAIS INFORMAÇÕES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS: O secretário geral da FIFA, entidade máxima do futebol mundial, disse nesta sexta-feira que o órgão está insatisfeito com os atrasos de obras em estádios e aeroportos brasileiros. Representantes das doze cidades sede já foram ouvidos pela subcomissão do Senado que acompanha as obras para a Copa do Mundo e a maioria deles espera pela aprovação da emepê que afrouxa as regras para licitações envolvendo a Copa de 2014. A emepê cria um regime diferenciado, que simplifica a contratação da empreiteira e permite que ela realize todas as etapas da obra, inclusive o projeto executivo, o que, pela lei atual, tem que ser feito por outra empresa. Para o presidente da Subcomissão da Copa do Mundo, senador Blairo Maggi, à exceção de Natal e São Paulo, as obras dos estádios da Copa estão no tempo certo. A preocupação do senador pelo PR mato-grossense está nos aeroportos. E é para acelerar essas e outras obras de infraestrutura que ele já adiantou: a subcomissão vai trabalhar para aprovar a MP: (Blairo Maggi) Vai defender porque ela é necessária. Na vida normal nossa, no dia a dia, uma obra no setor público tem demorado muito tempo. A burocracia é muito grande então, e nós precisamos abreviar isso, quando o governo propõe alguma coisa para facilitar, ele não quer tirar o controle efetivo, de saber quanto custa, de fazer as licitações, mas sim, de abreviar o que está exagerado na nossa lei. Rep: A emepê também reduz o número de recursos possíveis e inverte as fases do processo de licitação, deixando para depois as provas de habilitação de cada empresa concorrente. Ela permite ainda que o governo mantenha em sigilo o preço máximo estipulado para a obra. Se a maior parte das mudanças economiza tempo e burocracia, para a oposição, elas enfraquecem o controle público e permitem o sobrepreço das obras. O líder do PSDB, senador Álvaro Dias, do Paraná, adverte que a aprovação do texto vai significar a farra do dinheiro público: (ÁLVARO DIAS) Trata-se da institucionalização do roubo sem segredo. Trata-se da oficialização da rapinagem em segredo. Grandes empreiteiros ganham esta copa do mundo. O Brasil perde. Rep: a emepê da flexibilização das obras da Copa ainda precisa passar por votação de destaques na Câmara e só depois será enviada ao Senado Federal.
24/06/2011, 07h40 - ATUALIZADO EM 24/06/2011, 07h40
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