Prefeito não poderá ser candidato em outra cidade nas eleições seguintes
LOC: MAIS UM PROJETO DA REFORMA POLÍTICA FOI APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO.
LOC: É O QUE IMPEDE UM PREFEITO DE SER CANDIDATO EM OUTRA CIDADE NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS SEGUINTES. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
Um prefeito está no segundo mandato e não pode concorrer a mais uma reeleição. Mas durante o segundo mandato ele transfere o título de eleitor para uma cidade vizinha e pode disputar uma terceira eleição consecutiva como prefeito, só que em outro município. É para acabar com essa prática que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto que impede prefeitos e vice-prefeitos de se candidatarem, nas eleições seguintes, em outro município. Sugerida pela Comissão da Reforma Política, a proposta acaba com a figura do prefeito itinerante, segundo o relator, José Pimentel, senador do PT do Ceará. Pimentel queria ir além: na opinião dele, o prefeito que transfere o título para outra cidade deveria perder o mandato. (PIMENTEL) Fica a grande dúvida: quando ele transfere o seu título, ele perde a condição de eleitor daquele município e foi eleito. Como é que isso pode ser superado? Essa é uma matéria que também está sendo discutida não neste projeto, mas em outros projetos. (REPÓRTER) O projeto é o primeiro da reforma política que vai ser encaminhado para a Câmara dos Deputados. A CCJ já havia aprovado mudanças nas regras de suplentes de senadores, mas essa proposta terá passar pelo plenário do Senado.
LOC: TAMBÉM NESTA QUARTA, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA INICIOU A DISCUSSÃO DE MAIS TRÊS ITENS DA REFORMA POLÍTICA.
LOC: FICOU PARA A SEMANA QUE VEM A VOTAÇÃO DA PROPOSTA QUE PERMITE COLIGAÇÕES APENAS NAS ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS, PARA SENADOR E CARGOS EXECUTIVOS; DA QUE ESTABELECE O MANDATO DE CINCO ANOS PARA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, OS GOVERNADORES E OS PREFEITOS E DA QUE ACABA COM A REELEIÇÃO PARA ESSES CARGOS.
LOC: É O QUE IMPEDE UM PREFEITO DE SER CANDIDATO EM OUTRA CIDADE NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS SEGUINTES. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
Um prefeito está no segundo mandato e não pode concorrer a mais uma reeleição. Mas durante o segundo mandato ele transfere o título de eleitor para uma cidade vizinha e pode disputar uma terceira eleição consecutiva como prefeito, só que em outro município. É para acabar com essa prática que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto que impede prefeitos e vice-prefeitos de se candidatarem, nas eleições seguintes, em outro município. Sugerida pela Comissão da Reforma Política, a proposta acaba com a figura do prefeito itinerante, segundo o relator, José Pimentel, senador do PT do Ceará. Pimentel queria ir além: na opinião dele, o prefeito que transfere o título para outra cidade deveria perder o mandato. (PIMENTEL) Fica a grande dúvida: quando ele transfere o seu título, ele perde a condição de eleitor daquele município e foi eleito. Como é que isso pode ser superado? Essa é uma matéria que também está sendo discutida não neste projeto, mas em outros projetos. (REPÓRTER) O projeto é o primeiro da reforma política que vai ser encaminhado para a Câmara dos Deputados. A CCJ já havia aprovado mudanças nas regras de suplentes de senadores, mas essa proposta terá passar pelo plenário do Senado.
LOC: TAMBÉM NESTA QUARTA, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA INICIOU A DISCUSSÃO DE MAIS TRÊS ITENS DA REFORMA POLÍTICA.
LOC: FICOU PARA A SEMANA QUE VEM A VOTAÇÃO DA PROPOSTA QUE PERMITE COLIGAÇÕES APENAS NAS ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS, PARA SENADOR E CARGOS EXECUTIVOS; DA QUE ESTABELECE O MANDATO DE CINCO ANOS PARA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, OS GOVERNADORES E OS PREFEITOS E DA QUE ACABA COM A REELEIÇÃO PARA ESSES CARGOS.
