Parlamentares pedem simplificação no repasse de recursos para emendas
LOC: OS DEPUTADOS E SENADORES DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO PEDIRAM AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, JORGE HEREDA, A SIMPLIFICAÇÃO DO PROCESSO DE REPASSE DOS RECURSOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES.
LOC: HEREDA PARTICIPOU NESTA QUARTA FEIRA DE AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR A VALIDADE DOS CHAMADOS RESTOS A PAGAR, DESPESAS EMPENHADAS PELO EXECUTIVO QUE NÃO FORAM LIBERADAS PELA CAIXA ATÉ O FINAL DE DEZEMBRO DO ANO PASSADO. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
As despesas pendentes são, em sua maioria, referentes a emendas parlamentares de até quinhentos mil reais. Durante a audiência na Comissão de Orçamento o presidente da Caixa Econômica Federal reconheceu a burocracia no processo para a liberação dos recursos. Segundo ele, a operação para o pagamento de pequenas emendas, de até cem mil reais é praticamente a mesma usada para a liberação de emendas de maior valor, de até 500 milhões de reais. Hereda afirmou ainda que a Caixa Econômica não é a única responsável por toda a burocracia no processo que, de acordo com ele, precisa ser revisto. Para o presidente da Comissão, senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, a audiência foi muito positiva porque mostrou a necessidade de ações de todos os envolvidos, governo federal, TCU, Congresso Nacional e Caixa Econômica para o aperfeiçoamento do processo. Na avaliação do senador, esse é o momento de promover as mudanças necessárias para simplificar a operação. (Vital do Rego 25¿) - Quer dizer, é o momento porque nós estamos votando a LDO e o PPA de unirmos forças e responsabilidade para cada um cumprir seu papel. A caixa, os órgãos normativos e o Congresso Nacional para com a ldo e o ppa criar uma legislação mais fácil. (Patrícia) ¿ Vital do Rego afirmou também que a primeira providência a ser tomada é dar um tratamento diferenciado para obras com valores inferiores a 500 mil reais, que correspondem a oitenta e cinco por cento do total dos repasses e convênios da Caixa. Durante a audiência, o presidente da Caixa, Jorge Hereda, informou aos parlamentares que a presidente Dilma Roussef já determinou providências nesse sentido. Da Rádio Senado, Patrícia Novaes.