Fabricante que não recolher pneus inservíveis poderá ser multado — Rádio Senado

Fabricante que não recolher pneus inservíveis poderá ser multado

LOC: FABRICANTES QUE NÃO RECOLHEREM PNEUS INSERVÍVEIS PODERÃO SER MULTADOS. ESSE É O TEOR DE PROJETO DE LEI APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
 
O Conselho Nacional do Meio Ambiente, CONAMA, aplica multas a fabricantes de pneus que não cumprem uma determinação legal de dar uma destinação adequada a pneus considerados inservíveis, ou seja, sem a possibilidade de recauchutagem ou utilização de outra forma. Mas a Justiça não reconhece a obrigação de as empresas efetuarem esse pagamento que atende a uma resolução do CONAMA. Para corrigir essa lacuna legislativa, o senador Pedro Simon, do PMDB gaúcho, apresentou projeto para estabelecer em lei as penas para quem não recolher pneus inservíveis, produtos danosos ao meio ambiente e à saúde pública, já que são um dos maiores focos do mosquito da dengue, por exemplo. A iniciativa foi elogiada pelo senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, que relatou o projeto. (REQUIÃO): é uma legislação dura e necessária que restabelece a capacidade fiscalizadora do Conama. (REP): A proposta será votada na Comissão de Meio Ambiente. Entre os dias 6 e 10 de junho, o Senado, com destaque para a CMA, deve fazer um esforço para votar várias matérias relacionadas à consciência ambiental, em comemoração ao Dia e à Semana do Meio Ambiente.
 
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU TAMBÉM CONVITE PARA QUE O EX-PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PROPOSTA DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS.
 
LOC: FERNANDO HENRIQUE É UMA DAS PERSONALIDADES OUVIDAS NO DOCUMENTÁRIO "QUEBRANDO TABU" QUE CRITICAM A POLÍTICA DE TOLERÂNCIA ZERO AO USUÁRIO DE DROGAS.
 
LOC: A PEDIDO DO SENADOR CÍCERO LUCENA, DO PSDB DA PARAÍBA, A COMISSÃO TAMBÉM VAI CONVIDAR O DEPUTADO PAULO TEIXEIRA, DO PT PAULISTA, QUE JÁ SE MANIFESTOU FAVORAVELMENTE PELA MUDANÇA DE ENFOQUE NO COMBATE ÀS DROGAS.

LOC: OUTRA AUDIÊNCIA PÚBLICA APROVADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS SERÁ SOBRE A XERODERMIA PIGMENTOSA. A DOENÇA, TAMBÉM CONHECIDA COMO X.P. (XISPÊ), É UMA DESORDEM GENÉTICA QUE IMPEDE O ORGANISMO DE REMOVER O DANO CAUSADO PELA LUZ DE RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA.
 
LOC: A XERODERMIA PODE LEVAR AO CÂNCER E ÀS VEZES É NECESSÁRIO EVITAR POR COMPLETO A EXPOSIÇÃO À LUZ SOLAR. LOC: A SENADORA LÚCIA VÂNIA, DO PSDB DE GOIÁS, AUTORA DO PEDIDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIZ QUE É PRECISO DEBATER O ASSUNTO E DESCOBRIR O QUE PODE SER FEITO PELAS AUTORIDADES.

(LVania) Trata-se de uma doença muito rara e que precisamos tomar as providências. Infelizmente no estado de Goiás tem uma região em que as pessoas já nascem contaminadas por essa doença.
01/06/2011, 01h33 - ATUALIZADO EM 01/06/2011, 01h33
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