CAE quer proteger empresas contra uso indevido de marcas
LOC: OS SENADORES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS QUEREM IMPEDIR O USO INDEVIDO DE MARCAS.
LOC: A IDEIA É EVITAR PREJUÍZOS OU DANOS À IMAGEM POR EMPRESAS DE OUTRAS ÁREAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Segundo o senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, a Lei da Propriedade Industrial protege as marcas de alto renome em todos os ramos de atividade. Mas quem não tem o mesmo status de uma marca líder de refrigerantes ou de chocolate acaba ficando desprotegido. É o caso de um supermercado que pode ver surgir uma sex-shop com o mesmo nome, como explicou o senador Aloyio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, relator do projeto de lei. (Aloysio): marcas medianamente famosas, com inegável prestígio e reputação, possam ser utilizadas maliciosamente em outros ramos de atividade para os quais não estão protegidas, já que o violador não é concorrente direto do detentor da marca. Essa prática configuraria a concorrência parasitária, que pode causar o enriquecimento indevido do utilizador e gerar danos à imagem do produto ou serviço protegido pela marca. (REP): A proposta proíbe o registro capaz de causar confusão ou associação com a marca alheia. Também inclui entre as hipóteses de cometimento de crime de concorrência desleal quem usa ou imita marca para prejudicar a imagem da empresa.
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS ADIOU AINDA A ANÁLISE DE PEDIDO DE EMPRÉSTIMO EXTERNO DO GOVERNO BRASILEIRO, NO VALOR DE 85 MILHÕES DE EUROS, PARA INVESTIMENTO EM PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO CAÇA SUBSÔNICO A-1.
LOC: O AVIÃO É RESULTANTE DO PROGRAMA AM-X, DESENVOLVIDO EM PARCERIA COM A ITÁLIA NA DÉCADA DE 80.
LOC: O EMPRÉSTIMO SERVIRÁ PARA DOTAR A AERONAVE COM OS ÚLTIMOS AVANÇOS DA INDÚSTRIA AERONÁUTICA.
LOC: A IDEIA É EVITAR PREJUÍZOS OU DANOS À IMAGEM POR EMPRESAS DE OUTRAS ÁREAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Segundo o senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, a Lei da Propriedade Industrial protege as marcas de alto renome em todos os ramos de atividade. Mas quem não tem o mesmo status de uma marca líder de refrigerantes ou de chocolate acaba ficando desprotegido. É o caso de um supermercado que pode ver surgir uma sex-shop com o mesmo nome, como explicou o senador Aloyio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, relator do projeto de lei. (Aloysio): marcas medianamente famosas, com inegável prestígio e reputação, possam ser utilizadas maliciosamente em outros ramos de atividade para os quais não estão protegidas, já que o violador não é concorrente direto do detentor da marca. Essa prática configuraria a concorrência parasitária, que pode causar o enriquecimento indevido do utilizador e gerar danos à imagem do produto ou serviço protegido pela marca. (REP): A proposta proíbe o registro capaz de causar confusão ou associação com a marca alheia. Também inclui entre as hipóteses de cometimento de crime de concorrência desleal quem usa ou imita marca para prejudicar a imagem da empresa.
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS ADIOU AINDA A ANÁLISE DE PEDIDO DE EMPRÉSTIMO EXTERNO DO GOVERNO BRASILEIRO, NO VALOR DE 85 MILHÕES DE EUROS, PARA INVESTIMENTO EM PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO CAÇA SUBSÔNICO A-1.
LOC: O AVIÃO É RESULTANTE DO PROGRAMA AM-X, DESENVOLVIDO EM PARCERIA COM A ITÁLIA NA DÉCADA DE 80.
LOC: O EMPRÉSTIMO SERVIRÁ PARA DOTAR A AERONAVE COM OS ÚLTIMOS AVANÇOS DA INDÚSTRIA AERONÁUTICA.
