Plenário aprovou MP que destina R$ 26 bi para órgãos do Executivo
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU MEDIDA PROVISÓRIA QUE DESTINA 26 BILHÕES DE REAIS A ÓRGÃOS DO EXECUTIVO.
LOC: E AS COMISSÕES APROVARAM REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TAXISTA, DIREITOS DE TRABALHADORES BRASILEIROS NO EXTERIOR E PLEBISCITO PARA DIVISÃO DO ESTADO DO PARÁ. O BALANÇO DA SEMANA, NA REPORTAGEM DE BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O dinheiro da MP foi distribuído a diversos órgãos do Executivo, incluindo 20 ministérios, e também para a Justiça do Trabalho. O senado aprovou a mp, não sem protestos da oposição. O senador goiano Demóstenes Torres, líder do Democratas, reclamou da falta de conexão entre os temas tratados dentro de uma mesma emepê: (Demóstenes Torres): essa medida provisória traz 26 temas absolutamente diferentes, que acode o tribunal regional do trabalho do rio de janeiro, que acaba acudindo a secretaria nacional de direitos humanos, inclusive, vejam, só o absurdo, prevê 2 milhões e 200 mil reais para adquirir novos bens para a administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES. (REP): A aprovação da matéria liberou a pauta e possibilitou o início do processo de análise da proposta que muda o procedimento para votação de medidas provisórias. E, nas comissões, os senadores também discutiram na semana as obras para a copa do mundo de 2014. Foi a vez de representantes de Recife e do Distrito federal informarem o que estão fazendo. A comissão de infraestrutura debateu ainda a prorrogação de um encargo que incide sobre a conta de luz, a rgr, reserva global de reversão, aprovada pelos deputados; e aprovou dois nomes para a diretoria da ANP, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis: Florival Carvalho e Helder Queiroz Pinto Junior. Já a comissão de assuntos econômicos discutiu mudanças na cobrança de icms sobre produtos importados. A Comissão de Direitos Humanos realizou audiências públicas sobre os ciganos, a violência e a contaminação por chumbo na cidade baiana de santo amaro da purificação. A Subcomissão de Acompanhamento da ¿Rio mais vinte¿ debateu em audiência pública, experiências e políticas relacionadas à economia verde no setor agropecuário. A CPI do Tráfico de Pessoas ouviu sugestões ao plano de trabalho da comissão parlamentar de inquérito. Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais aprovaram vários projetos de lei, entre eles, a regulamentação da profissão de taxista, destacado pela senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul. 0525D03(ANA): corteAo justificar sua iniciativa, o eminente autor, senador eunício oliveira, assevera que corte a despeito da grande e universalmente reconhecida importância social dos taxistas, sua profissão não foi regulamentada até hoje e que o presente projeto de lei se propõe a colmatar essa lacuna, dotando a laboriosa e útil categoria dos condutores autônomos de veículos de passageiros de um estatuto jurídico, o que vem ao encontro de uma antiga reivindicação desses profissionais. (REP): outro projeto aprovado na cas determina que, depois de registrado, um agrotóxico terá dois anos para ser lançado no mercado. Os senadores esperam que com esse prazo as empresas se apressem em colocar as inovações no mercado, em vez de prolongar a vida útil de um produto mais antigo. A comissão de relações exteriores aprovou mudança na lei para que trabalhadores contratados no brasil para prestar serviços no exterior tenham os direitos trabalhistas respeitados, independentemente da área em que atuam. O senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de janeiro, que foi presidente da CPI da Imigração Ilegal, disse que o projeto atende a milhares de brasileiros nessa situação. (0526 D03CRIVELLA) há uma lacuna na legislação que náo dá segurança aos bravos brasileiros que lá fora nos remetem por ano 7 bilhões de dólares por ano. Não há na nossa pauta de exportação nenhum produto com esse valor agregado (REP): na comissão de constituição e justiça, destaque para plebiscito sobre a divisão do estado do pará. de acordo com o proje
LOC: E AS COMISSÕES APROVARAM REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TAXISTA, DIREITOS DE TRABALHADORES BRASILEIROS NO EXTERIOR E PLEBISCITO PARA DIVISÃO DO ESTADO DO PARÁ. O BALANÇO DA SEMANA, NA REPORTAGEM DE BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O dinheiro da MP foi distribuído a diversos órgãos do Executivo, incluindo 20 ministérios, e também para a Justiça do Trabalho. O senado aprovou a mp, não sem protestos da oposição. O senador goiano Demóstenes Torres, líder do Democratas, reclamou da falta de conexão entre os temas tratados dentro de uma mesma emepê: (Demóstenes Torres): essa medida provisória traz 26 temas absolutamente diferentes, que acode o tribunal regional do trabalho do rio de janeiro, que acaba acudindo a secretaria nacional de direitos humanos, inclusive, vejam, só o absurdo, prevê 2 milhões e 200 mil reais para adquirir novos bens para a administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES. (REP): A aprovação da matéria liberou a pauta e possibilitou o início do processo de análise da proposta que muda o procedimento para votação de medidas provisórias. E, nas comissões, os senadores também discutiram na semana as obras para a copa do mundo de 2014. Foi a vez de representantes de Recife e do Distrito federal informarem o que estão fazendo. A comissão de infraestrutura debateu ainda a prorrogação de um encargo que incide sobre a conta de luz, a rgr, reserva global de reversão, aprovada pelos deputados; e aprovou dois nomes para a diretoria da ANP, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis: Florival Carvalho e Helder Queiroz Pinto Junior. Já a comissão de assuntos econômicos discutiu mudanças na cobrança de icms sobre produtos importados. A Comissão de Direitos Humanos realizou audiências públicas sobre os ciganos, a violência e a contaminação por chumbo na cidade baiana de santo amaro da purificação. A Subcomissão de Acompanhamento da ¿Rio mais vinte¿ debateu em audiência pública, experiências e políticas relacionadas à economia verde no setor agropecuário. A CPI do Tráfico de Pessoas ouviu sugestões ao plano de trabalho da comissão parlamentar de inquérito. Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais aprovaram vários projetos de lei, entre eles, a regulamentação da profissão de taxista, destacado pela senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul. 0525D03(ANA): corteAo justificar sua iniciativa, o eminente autor, senador eunício oliveira, assevera que corte a despeito da grande e universalmente reconhecida importância social dos taxistas, sua profissão não foi regulamentada até hoje e que o presente projeto de lei se propõe a colmatar essa lacuna, dotando a laboriosa e útil categoria dos condutores autônomos de veículos de passageiros de um estatuto jurídico, o que vem ao encontro de uma antiga reivindicação desses profissionais. (REP): outro projeto aprovado na cas determina que, depois de registrado, um agrotóxico terá dois anos para ser lançado no mercado. Os senadores esperam que com esse prazo as empresas se apressem em colocar as inovações no mercado, em vez de prolongar a vida útil de um produto mais antigo. A comissão de relações exteriores aprovou mudança na lei para que trabalhadores contratados no brasil para prestar serviços no exterior tenham os direitos trabalhistas respeitados, independentemente da área em que atuam. O senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de janeiro, que foi presidente da CPI da Imigração Ilegal, disse que o projeto atende a milhares de brasileiros nessa situação. (0526 D03CRIVELLA) há uma lacuna na legislação que náo dá segurança aos bravos brasileiros que lá fora nos remetem por ano 7 bilhões de dólares por ano. Não há na nossa pauta de exportação nenhum produto com esse valor agregado (REP): na comissão de constituição e justiça, destaque para plebiscito sobre a divisão do estado do pará. de acordo com o proje
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