Forças Armadas têm restrições à PEC que reduz área de fronteira do Brasil — Rádio Senado

Forças Armadas têm restrições à PEC que reduz área de fronteira do Brasil

LOC: AS FORÇAS ARMADAS TÊM RESTRIÇÕES À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE REDUZ A ÁREA DE FRONTEIRA DO BRASIL DE 150 PARA 50 QUILÔMETROS. 

LOC: CONFIRA OS DETALHES NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA. 

TÉC: A Subcomissão da Amazônia discutiu a situação de segurança nas fronteiras do Brasil, nesta terça-feira. E um dos temas levantados foi a proposta que altera a Constituição, do ex-senador Sergio Zambiasi que reduz a "Faixa de Fronteira" de 150 para 50 quilômetros. Isso porquê 588 cidades de 11 estados estão dentro dessa faixa, o equivalente a dezessete por cento do território brasileiro. E a maioria dessas cidades reclama de empobrecimento, por causa das dificuldades criadas para investimentos nessas regiões devido à política de segurança nacional. Com o fim do mandato de Zambiasi o projeto foi resgatado pela senadora Ana Amelia do PP do Rio Grande do Sul, estado onde a metade do território está nessa situação, envolvendo 197 cidades da ¿Fronteira Oeste¿ e da "Metade Sul", justamente as mais pobres. Durante a reunião na subcomissão, o major-brigadeiro das Forças Armadas, Gerson Oliveira, apresentou restrições à proposta. (GERSON OLIVEIRA): Não é a sujeição a várias restrições em relação à Faixa de Fronteira que relegam economicamente as atividades. É que tem um trâmite burocrático tão grande que realmente engessa o desenvolvimento. E eliminar estes mecanismos de controle com a redução de 150 para qualquer faixa significa abrir mão de um importante aspecto de segurança nacional. (REP): A senadora Ana Amelia afirmou que vai continuar lutando pela aprovação da pec, nem que seja apenas para a Região Sul. (ANA AMELIA): No caso da Amazônia podia manter os 150 quilômetros, mas do ponto de vista de regiões como o Sul do país inibi-se este crescimento. Como o senhor está dizendo talvez a saída seja a simplificação da Legislação para agilizar a liberação de investimentos. (REP): A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda a posição do Plenário.
24/05/2011, 01h56 - ATUALIZADO EM 24/05/2011, 01h56
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