Senadores discutem mudanças na análise de concessão de rádio e TV
LOC: A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA APROVOU 22 PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIÇOS DE RÁDIO E TELEVISÃO NESTA QUARTA-FEIRA.
LOC: OS SENADORES TAMBÉM DISCUTIRAM AS MUDANÇAS NA RELATORIA DOS PEDIDOS DE CANAIS DE RÁDIO E TELEVISÃO. REPORTAGEM ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC; Os senadores da CCT discutiram o texto de uma resolução sobre mudanças nos procedimentos para a análise dos pedidos de concessão de rádio e televisão. A principal alteração é a que obriga o candidato a comprovar que tem dinheiro suficiente para implantar a emissora de rádio ou televisão, para evitar o comércio ilegal das concessões. (Eduardo Braga-13s)¿Nenhum outro processo será distribuído aos senhores parlamentares sem que venha acompanhado da capacitação financeira daqueles que pretendem as outorgas¿. (Ana) Outra mudança prevista é a que impede que os senadores relatem propostas de outorga dos seus estados de origem. A medida quer garantir a isenção do relator na hora de analisar os processos. Eduardo Braga nomeou o senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, relator da resolução. A intenção é que o texto esteja pronto para ser votado pelo grupo já na próxima reunião. A comissão também aprovou um pedido de audiência pública para orientar o projeto que obriga as prestadoras de serviço de telefonia a oferecer pacotes de serviço especiais, com preço reduzido, para pessoas com deficiência auditiva ou da fala. O projeto já foi aprovado pela comissão de direitos humanos do senado e precisa ser aprovado pela CCT antes de seguir para a câmara dos deputados.
LOC: OS SENADORES TAMBÉM DISCUTIRAM AS MUDANÇAS NA RELATORIA DOS PEDIDOS DE CANAIS DE RÁDIO E TELEVISÃO. REPORTAGEM ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC; Os senadores da CCT discutiram o texto de uma resolução sobre mudanças nos procedimentos para a análise dos pedidos de concessão de rádio e televisão. A principal alteração é a que obriga o candidato a comprovar que tem dinheiro suficiente para implantar a emissora de rádio ou televisão, para evitar o comércio ilegal das concessões. (Eduardo Braga-13s)¿Nenhum outro processo será distribuído aos senhores parlamentares sem que venha acompanhado da capacitação financeira daqueles que pretendem as outorgas¿. (Ana) Outra mudança prevista é a que impede que os senadores relatem propostas de outorga dos seus estados de origem. A medida quer garantir a isenção do relator na hora de analisar os processos. Eduardo Braga nomeou o senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, relator da resolução. A intenção é que o texto esteja pronto para ser votado pelo grupo já na próxima reunião. A comissão também aprovou um pedido de audiência pública para orientar o projeto que obriga as prestadoras de serviço de telefonia a oferecer pacotes de serviço especiais, com preço reduzido, para pessoas com deficiência auditiva ou da fala. O projeto já foi aprovado pela comissão de direitos humanos do senado e precisa ser aprovado pela CCT antes de seguir para a câmara dos deputados.
