Lídice da Mata quer salário-família para trabalhadoras domésticas — Rádio Senado

Lídice da Mata quer salário-família para trabalhadoras domésticas

LOC: LÍDICE DA MATA QUER QUE AS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS TAMBÉM RECEBAM O SALÁRIO-FAMÍLIA. 

LOC: ELA ACABA DE APRESENTAR UM PROJETO COM ESTE OBJETIVO. MAIS INFORMAÇÕES NESTA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA. 

TÉC: Está na Comissão de Assuntos Sociais, nas mãos da relatora Ângela Portela do PT de Roraima, o projeto da senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, que estende para as trabalhadoras domésticas o Salário-Família. Lídice se pergunta por que essas trabalhadoras, com filhos de até 14 anos, e que contribuem para a Previdência, não têm o direito ao benefício, como acontece com os demais trabalhadores. Por isso, Lídice pede que o Congresso aprove seu projeto e também outros, que asseguram às domésticas uma série de direitos trabalhistas. (LIDICE DA MATA): É preciso corrigir o mais rápido possível a falta de amparo legal, inexistente até mesmo na própria Constituição de 88, que não contemplou este contingente de trabalhadores. As trabalhadoras domésticas não tem direito a uma jornada de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Esta questão permanece sem qualquer tipo de regulamentação e inviabiliza entre outras questões, a demanda por pagamento de Horas Extras e dificulta as negociações sobre os limites para o tempo de trabalho. (REP): Lídice lembra também que o direito de receber o Salário¿Família irá contribuir para que as empregadas domésticas saiam da informalidade. Segundo dados do próprio Governo, apenas 26% das domésticas possuem Carteira Assinada. E o salário médio em todo o país é de 386 reais, ou seja, bem menos que o salário mínimo hoje em 545 reais.
13/05/2011, 12h22 - ATUALIZADO EM 13/05/2011, 12h22
Duração de áudio: 01:34
Ao vivo
00:0000:00