Estados de São Paulo e do Maranhão terão condições de melhorar estrutura — Rádio Senado

Estados de São Paulo e do Maranhão terão condições de melhorar estrutura

OS ESTADOS DE SÃO PAULO E DO MARANHÃO TERÃO CONDIÇÕES DE MELHORAR A ESTRUTURA DA JUSTIÇA TRABALHISTA. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU DOIS PROJETOS CRIANDO 70 VARAS DO TRABALHO. AS INFORMAÇÕES NA REPORTAGEM DE MAURÍCIO DE SANTI: A vara é um tipo de divisão na estrutura do Judiciário que corresponde à área de atuação de um juiz titular. A cidade de São Paulo vai ganhar a maioria das novas jurisdições, 40. Outras 28 serão instaladas em municípios paulistas, como Barueri, Guarulhos, São Bernardo, Santo André e Osasco. A senadora Marta Suplicy, do PT de São Paulo, lembrou que esse reforço na estrutura da Justiça do Trabalho é importante por conta do significativo aumento das causas trabalhistas registrado nos últimos anos: (MARTA SUPLICY): São Paulo que já conta com dois Tribunais Regionais do Trabalho comportaria mais um. O TR2, o mais demandado do Brasil, supera em cem mil o número de processos do outro TRT de São Paulo, o da 15ª Região. A ideia de aumentar a atual estrutura contribui para a celeridade e eficiência da prestação jurisdicional, operando em favor do pleno exercício dos direitos dos trabalhadores. (MAURÍCIO): O senador Lobão Filho, do PMDB Maranhense, comemorou a instalação de duas novas varas do trabalho: uma em São Luís e outra em Imperatriz. Ele citou os problemas enfrentados pelos trabalhadores com a falta de estrutura dos tribunais: (LOBÃO FILHO): São a protelação de feitos e o retardamento da prestação jurisdicional, muitas vezes comprometendo a sua efetividade. (MAURÍCIO): Estão previstas ainda a criação de 70 cargos de juízes titulares e de mais de mil postos para servidores efetivos nas novas varas da justiça do trabalho. Os dois projetos seguem para a votação no plenário do Senado. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DECIDIU TAMBÉM CONVIDAR A MINISTRA ELIANA CALMON, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA FALAR SOBRE O TRABALHO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. O CNJ CONTROLA A ATUAÇÃO DOS JUÍZES E OS GASTOS DO PODER JUDICIÁRIO. ELIANA CALMON É ATUALMENTE CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA.
12/05/2011, 06h30 - ATUALIZADO EM 12/05/2011, 06h30
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