CRE aprova acordo do Mercosul para combater tráfico de pessoas
LOC: A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL APROVOU ACORDO DO MERCOSUL SOBRE O TRÁFICO DE PESSOAS.
LOC: O OBJETIVO É INTENSIFICAR A COOPERAÇAO E A TROCA DE INFORMAÇOES ENTRE OS PAÍSES DO BLOCO PARA REFORÇAR A PREVENÇÃO E COMBATER ESSE CRIME. REPORTER NARA FERREIRA:
O acordo aprovado define o tráfico ilícito de migrantes como o ato de facilitar a entrada ilegal de uma pessoa em outro país para obter, direta ou indiretamente, algum benefício financeiro ou material. O documento foi assinado em dezembro de 2004, durante encontro do MERCOSUL, em Belo Horizonte, e impõe aos países a obrigação de adotar medidas legislativas e administrativas para coibir o tráfico de pessoas. Entre as ilegalidades, estão esconder pessoas na travessia de fronteiras, produção ou apresentação de documentos de identidade ou passaportes falsos ou obtidos indevidamente. Os migrantes ficam isentos de responsabilidade penal quando forem vitimas da conduta ilegal. O relator, senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, explica que o acordo complementa a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional. Ele disse que é conveniente vincular os países do Mercosul a um pacto que busca a cooperação contra o tráfico de migrantes. (LUIZ HENRIQUE) a livre circulação de pessoas e a diminuição das barreiras nacionais, ao passo que favorecem a migração para fins educacionais, laborais, turísticos também parece popularizar o sonho da migração permanente, ainda que em bases ilegais, essa ilegalidade expõe o migrante ilegal a diversos riscos (REP) O acordo segue para votação no Plenário do Senado.
LOC TAMBÉM FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES ACORDO ENTRE O MERCOSUL, BOLÍVIA E CHILE QUE PREVÊ ASSISTÊNCIA JURÍDICA MÚTUA EM ASSUNTOS PENAIS. O DOCUMENTO, DE 31 ARTIGOS, FOI ASSINADO EM FEVEREIRO DE 2002 EM BUENOS AIRES.
LOC: NESTA QUINTA-FEIRA, A COMISSAO DE RELAÇÕES EXTERIORES SABATINOU E APROVOU O NOVO EMBAIXADOR DO BRASIL NO CAZAQUISTÃO, NA ASIA. OSWALDO BIATO JÚNIOR DEVERÁ ACUMULAR O CARGO AINDA NAS REPÚBLICAS DE QUIRGUIZ E TURCOMENISTAO. OS TRES PAÍSES FIZERAM PARTE DA ANTIGA UNIAO SOVIÉTICA.
LOC: A INDICAÇÃO DO NOVO EMBAIXADOR, FEITA PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SERÁ AGORA EXAMINADA PELO PLENÁRIO DO SENADO.
LOC: O OBJETIVO É INTENSIFICAR A COOPERAÇAO E A TROCA DE INFORMAÇOES ENTRE OS PAÍSES DO BLOCO PARA REFORÇAR A PREVENÇÃO E COMBATER ESSE CRIME. REPORTER NARA FERREIRA:
O acordo aprovado define o tráfico ilícito de migrantes como o ato de facilitar a entrada ilegal de uma pessoa em outro país para obter, direta ou indiretamente, algum benefício financeiro ou material. O documento foi assinado em dezembro de 2004, durante encontro do MERCOSUL, em Belo Horizonte, e impõe aos países a obrigação de adotar medidas legislativas e administrativas para coibir o tráfico de pessoas. Entre as ilegalidades, estão esconder pessoas na travessia de fronteiras, produção ou apresentação de documentos de identidade ou passaportes falsos ou obtidos indevidamente. Os migrantes ficam isentos de responsabilidade penal quando forem vitimas da conduta ilegal. O relator, senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, explica que o acordo complementa a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional. Ele disse que é conveniente vincular os países do Mercosul a um pacto que busca a cooperação contra o tráfico de migrantes. (LUIZ HENRIQUE) a livre circulação de pessoas e a diminuição das barreiras nacionais, ao passo que favorecem a migração para fins educacionais, laborais, turísticos também parece popularizar o sonho da migração permanente, ainda que em bases ilegais, essa ilegalidade expõe o migrante ilegal a diversos riscos (REP) O acordo segue para votação no Plenário do Senado.
LOC TAMBÉM FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES ACORDO ENTRE O MERCOSUL, BOLÍVIA E CHILE QUE PREVÊ ASSISTÊNCIA JURÍDICA MÚTUA EM ASSUNTOS PENAIS. O DOCUMENTO, DE 31 ARTIGOS, FOI ASSINADO EM FEVEREIRO DE 2002 EM BUENOS AIRES.
LOC: NESTA QUINTA-FEIRA, A COMISSAO DE RELAÇÕES EXTERIORES SABATINOU E APROVOU O NOVO EMBAIXADOR DO BRASIL NO CAZAQUISTÃO, NA ASIA. OSWALDO BIATO JÚNIOR DEVERÁ ACUMULAR O CARGO AINDA NAS REPÚBLICAS DE QUIRGUIZ E TURCOMENISTAO. OS TRES PAÍSES FIZERAM PARTE DA ANTIGA UNIAO SOVIÉTICA.
LOC: A INDICAÇÃO DO NOVO EMBAIXADOR, FEITA PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SERÁ AGORA EXAMINADA PELO PLENÁRIO DO SENADO.
