PEC pode acelerar ratificação de acordos internacionais
LOC: UMA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PODE ACELERAR A RATIFICAÇÃO DE ACORDOS INTERNACIONAIS FIRMADOS PELO GOVERNO BRASILEIRO.
LOC: A IDÉIA É ADOTAR, NO BRASIL, UM ESQUEMA PARECIDO COM O CHAMADO FAST TRACK, UMA VIA RÁPIDA PARA APROVAÇAO DE ACORDOS INTERNACIONAIS, ADOTADA PELOS ESTADOS UNIDOS. AS INFORMACOES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA.
TÉC: Uma crítica frequente na Comissão de Relações Exteriores do Senado é a demora na análise de tratados e acordos internacionais, que, depois de assinados pelo Executivo, só entram em vigor com a aprovação pelo Congresso. Esse processo na maioria das vezes leva anos. A Comissão constatou que 29 tratados aguardam deliberação no Senado. O mais antigo data de 1949, há dois dos anos 90 e 25 da década passada. A opção por uma espécie de fast track, ou via rápida, a exemplo do que é praticado nos Estados Unidos, te o objetivo de acelerar a entrada em vigor desses acordos internacionais, como explicou o autor da proposta de emenda à Constituição, senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná. (REQUIAO) Estamos num momento difícil na economia no mundo e o Brasil precisa viabilizar tratados com urgência, e o sistema americano aprofunda a participação do senado da república, no nosso caso, do Congresso Nacional. (REP) Requião explica como funciona a via rápida para acordos internacionais. (REQUIAO 2) O governo federal informa o Congresso Nacional, o Congresso acompanha e quando acompanhar o congresso tem 30 dias para dizer sim ou não à proposta e acabamos com esses absurdos como num tratado de 16 anos votado durante o período em que vossa excelência exerce a presidência da comissão. (REP) O senador Fernando Collor, do PTB de Alagoas, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, elogiou a iniciativa e sugeriu que, até a aprovação da PEC, esses acordos sejam terminativos na comissão, sem precisar de votação no plenário. Mas Collor explicou que, como a demora se dá, principalmente, na Câmara dos Deputados, o ex-senador e hoje deputado federal Eduardo Azeredo, do PSDB de Minas Gerais, apresentou projeto de resolução para que os deputados examinem os acordos em caráter conclusivo na Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Isso, segundo Collor, ajudaria muito a acelerar a ratificação.
LOC: A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL APROVOU NESTA QUINTA-FEIRA AS INDICAÇÕES DE DOIS NOVOS EMBAIXADORES: IRENE VIDA GALA DEVERÁ COMANDAR A EMBAIXADA DO BRASIL EM GANA, NA ÁFRICA; E CARLOS ALBERTO ASFORA, NA GEÓRGIA, UMA EX-REPÚBLICA SOVIÉTICA.
LOC: AS DUAS INDICAÇOES SEGUEM AGORA PARA EXAME DO PLENÁRIO.
LOC: A IDÉIA É ADOTAR, NO BRASIL, UM ESQUEMA PARECIDO COM O CHAMADO FAST TRACK, UMA VIA RÁPIDA PARA APROVAÇAO DE ACORDOS INTERNACIONAIS, ADOTADA PELOS ESTADOS UNIDOS. AS INFORMACOES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA.
TÉC: Uma crítica frequente na Comissão de Relações Exteriores do Senado é a demora na análise de tratados e acordos internacionais, que, depois de assinados pelo Executivo, só entram em vigor com a aprovação pelo Congresso. Esse processo na maioria das vezes leva anos. A Comissão constatou que 29 tratados aguardam deliberação no Senado. O mais antigo data de 1949, há dois dos anos 90 e 25 da década passada. A opção por uma espécie de fast track, ou via rápida, a exemplo do que é praticado nos Estados Unidos, te o objetivo de acelerar a entrada em vigor desses acordos internacionais, como explicou o autor da proposta de emenda à Constituição, senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná. (REQUIAO) Estamos num momento difícil na economia no mundo e o Brasil precisa viabilizar tratados com urgência, e o sistema americano aprofunda a participação do senado da república, no nosso caso, do Congresso Nacional. (REP) Requião explica como funciona a via rápida para acordos internacionais. (REQUIAO 2) O governo federal informa o Congresso Nacional, o Congresso acompanha e quando acompanhar o congresso tem 30 dias para dizer sim ou não à proposta e acabamos com esses absurdos como num tratado de 16 anos votado durante o período em que vossa excelência exerce a presidência da comissão. (REP) O senador Fernando Collor, do PTB de Alagoas, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, elogiou a iniciativa e sugeriu que, até a aprovação da PEC, esses acordos sejam terminativos na comissão, sem precisar de votação no plenário. Mas Collor explicou que, como a demora se dá, principalmente, na Câmara dos Deputados, o ex-senador e hoje deputado federal Eduardo Azeredo, do PSDB de Minas Gerais, apresentou projeto de resolução para que os deputados examinem os acordos em caráter conclusivo na Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Isso, segundo Collor, ajudaria muito a acelerar a ratificação.
LOC: A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL APROVOU NESTA QUINTA-FEIRA AS INDICAÇÕES DE DOIS NOVOS EMBAIXADORES: IRENE VIDA GALA DEVERÁ COMANDAR A EMBAIXADA DO BRASIL EM GANA, NA ÁFRICA; E CARLOS ALBERTO ASFORA, NA GEÓRGIA, UMA EX-REPÚBLICA SOVIÉTICA.
LOC: AS DUAS INDICAÇOES SEGUEM AGORA PARA EXAME DO PLENÁRIO.
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