CCJ aprova projeto que regulariza parceria em pesca artesanal
LOC: MAIS DE 950 MIL PESCADORES EM TODO O PAÍS PODERÃO SAIR DA INFORMALIDADE.
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA UM PROJETO QUE REGULARIZA A PARCERIA NA PESCA ARTESANAL. A REPORTAGEM DE ADRIANO FARIA
TÉC: Os pescadores que trabalham em contrato de parceria poderão ter acesso a direitos como seguro-desemprego, auxílio-doença e aposentadoria, num regime que já existe na agricultura. Um projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado regulariza na pesca artesanal o chamado contrato de parceria, em que vários profissionais se unem para exercer a atividade sem vínculo trabalhista. É diferente da pesca industrial, quando o pescador é contratado por uma empresa. A proposta, se virar lei, poderá tirar da informalidade mais de 950 mil pescadores. E segundo o relator, Flexa Ribeiro, senador do PSDB do Pará, o País só tem a ganhar com a iniciativa. (FLEXA) Ele vai propiciar que o setor da pesca no Brasil possa levar o país a ocupar uma posição de destaque no cenário mundial. O Brasil pode e será, num futuro próximo, um player importante na produção de pescado a nível mundial. (REPÓRTER) O contrato de parceria na pesca artesanal estava previsto na Lei da Pesca, aprovada pelo Congresso em 2009. Mas os artigos que previam a atividade foram vetados pelo presidente da República, e os pescadores artesanais ficaram numa espécie de limbo jurídico. O projeto aprovado pela CCJ foi apresentado pelo senador licenciado Garibaldi Alves Filho, do PMDB do Rio Grande do Norte, que hoje é ministro da Previdência. O texto segue agora para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA UM PROJETO QUE REGULARIZA A PARCERIA NA PESCA ARTESANAL. A REPORTAGEM DE ADRIANO FARIA
TÉC: Os pescadores que trabalham em contrato de parceria poderão ter acesso a direitos como seguro-desemprego, auxílio-doença e aposentadoria, num regime que já existe na agricultura. Um projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado regulariza na pesca artesanal o chamado contrato de parceria, em que vários profissionais se unem para exercer a atividade sem vínculo trabalhista. É diferente da pesca industrial, quando o pescador é contratado por uma empresa. A proposta, se virar lei, poderá tirar da informalidade mais de 950 mil pescadores. E segundo o relator, Flexa Ribeiro, senador do PSDB do Pará, o País só tem a ganhar com a iniciativa. (FLEXA) Ele vai propiciar que o setor da pesca no Brasil possa levar o país a ocupar uma posição de destaque no cenário mundial. O Brasil pode e será, num futuro próximo, um player importante na produção de pescado a nível mundial. (REPÓRTER) O contrato de parceria na pesca artesanal estava previsto na Lei da Pesca, aprovada pelo Congresso em 2009. Mas os artigos que previam a atividade foram vetados pelo presidente da República, e os pescadores artesanais ficaram numa espécie de limbo jurídico. O projeto aprovado pela CCJ foi apresentado pelo senador licenciado Garibaldi Alves Filho, do PMDB do Rio Grande do Norte, que hoje é ministro da Previdência. O texto segue agora para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
