CCJ vai debater compra de terras no Brasil por estrangeiros — Rádio Senado

CCJ vai debater compra de terras no Brasil por estrangeiros

LOC: A COMPRA DE TERRAS NO BRASIL POR ESTRANGEIROS VAI SER DISCUTIDA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA.

LOC: O SENADOR VITAL DO RÊGO FILHO, DO PMDB DA PARAÍBA, QUE APRESENTOU O PEDIDO PARA A AUDIÊNCIA, CONSIDERA URGENTE QUE O BRASIL ENFRENTE O PROBLEMA DA OCUPAÇÃO ILEGAL E VENDA INDISCRIMINADAS DE TERRAS A PESSOAS E A GRANDES COMPANHIAS INTERNACIONAIS.

TEC: De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, mais de 4 milhões de hectares de terras agrícolas brasileiras já estão registrados em nome de estrangeiros. Essas transações envolvem empresas, fundos de investimentos, governos e pessoas em negociações muitas vezes suspeitas. Ao apresentar o requerimento para a audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, advertiu que negócios e fusões de empresas estrangeiras e brasileiras donas de imóveis rurais continuam sendo feitos com contratos que servem para burlar as leis em vigor. (VITAL DO REGO) Há muitos anos, o Brasil lida com um grave problema que parece crônico: a ocupação ilegal e a venda indiscriminada de terras para grupos mineradores, empresas agrícolas e outras grandes companhias internacionais. (REP) O senador ressalta que além da cobiça pelas matérias-primas, pela biodiversidade e minerais, existe a demanda crescente por alimentos e biocombustível, os grandes desafios deste século. (VITAL DO REGO) O Brasil tem posições privilegiadas nesses dois campos. Por isso, nossas terras são desejadas por muitos países que não têm condição de produzir a sua própria comida e a energia de que necessitam. (REP) O senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, diz que regularizar as terras no país é uma questão de soberania e segurança nacional.(MOZARILDO CAVALCANTI) é preciso ser feita a regularização das terras, porque existe muita gente que tem terra na Amazônia, morando lá há décadas e décadas, e não consegue regularizá-la, e outros que chegam do dia para noite e conseguem essa regularização. (REP) O debate, com data a ser marcada, terá a participação de representantes da Advocacia Geral de União, do Ministério Público, do INCRA e dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.
25/04/2011, 12h42 - ATUALIZADO EM 25/04/2011, 12h42
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