Senado vai analisar criação de colegiado para julgar crime organizado
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO ANALISA NA TERÇA FEIRA, DIA 26 DE ABRIL, O PROJETO QUE PREVÊ UM COLEGIADO DE JUÍZES PARA DECISÕES SOBRE CRIMES PRATICADOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS.
LOC: JÁ NESTA SEGUNDA FEIRA, ANTES DOS FERIADOS DA SEMANA SANTA, O PLENÁRIO REALIZA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O DIA DO ÍNDIO.
Na segunda feira, 18 de abril, o plenário do Senado faz sessão especial para homenagear o Dia do Índio e na terça vota dois requerimentos. Na semana seguinte à semana Santa os parlamentares voltam a se reunir para outra homenagem: desta vez para comemorar o Dia Nacional dos Aposentados e Pensionistas. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, cuja atuação no parlamento brasileiro tem sido marcada pela defesa da categoria, é o autor do requerimento para a homenagem. Na terça feira, dia 26, a previsão é que os senadores votem dois projetos de lei da Câmara. O primeiro determina que órgãos da Administração Direta e Indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios mantenham arquivos de informações de obras públicas projetadas sob responsabilidade deles. Determina também que os projetos sejam organizados de forma a permitir a consulta e o acesso pleno e gratuito às informações por alunos e professores das áreas de engenharia e arquitetura. O outro projeto em pauta no plenário também é de autoria da Câmara dos Deputados. Ele é resultado de uma sugestão da Associação dos Juízes Federais do Brasil e permite a formação de um colegiado para os atos processuais nos casos de crimes praticados por organizações criminosas. O objetivo é diminuir a personalização das decisões judiciais nesses casos e o risco de pressões ou retaliações sobre os juízes. O relator da matéria, o senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás apresentou um texto alternativo à proposta inicial. Se for aprovado pelo plenário, o projeto deverá ser analisado novamente pela Câmara já que foi alterado no Senado.
LOC: JÁ NESTA SEGUNDA FEIRA, ANTES DOS FERIADOS DA SEMANA SANTA, O PLENÁRIO REALIZA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O DIA DO ÍNDIO.
Na segunda feira, 18 de abril, o plenário do Senado faz sessão especial para homenagear o Dia do Índio e na terça vota dois requerimentos. Na semana seguinte à semana Santa os parlamentares voltam a se reunir para outra homenagem: desta vez para comemorar o Dia Nacional dos Aposentados e Pensionistas. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, cuja atuação no parlamento brasileiro tem sido marcada pela defesa da categoria, é o autor do requerimento para a homenagem. Na terça feira, dia 26, a previsão é que os senadores votem dois projetos de lei da Câmara. O primeiro determina que órgãos da Administração Direta e Indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios mantenham arquivos de informações de obras públicas projetadas sob responsabilidade deles. Determina também que os projetos sejam organizados de forma a permitir a consulta e o acesso pleno e gratuito às informações por alunos e professores das áreas de engenharia e arquitetura. O outro projeto em pauta no plenário também é de autoria da Câmara dos Deputados. Ele é resultado de uma sugestão da Associação dos Juízes Federais do Brasil e permite a formação de um colegiado para os atos processuais nos casos de crimes praticados por organizações criminosas. O objetivo é diminuir a personalização das decisões judiciais nesses casos e o risco de pressões ou retaliações sobre os juízes. O relator da matéria, o senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás apresentou um texto alternativo à proposta inicial. Se for aprovado pelo plenário, o projeto deverá ser analisado novamente pela Câmara já que foi alterado no Senado.
