Senadores ouvem relatos de juízes federais que sofrem ameaças
LOC: AMEAÇAS QUE JUÍZES FEDERAIS VÊM SOFRENDO POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS FORAM RELATADAS AOS SENADORES, EM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NESTA QUARTA-FEIRA.
LOC: OS MAGISTRADOS TAMBÉM DEFENDERAM O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA E A MAIOR PARTICIPAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS NOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS. OS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA.
TEC: A juíza federal Raquel Corniglion relatou como enfrentou a ameaça de sequestro dos filhos, quando avaliava a transferência do traficante Fernandinho Beira Mar para o Rio de Janeiro. Ela conta que teve que dormir em locais diferentes e deixar um dos filhos na casa de conhecidos. (RAQUEL 30) Naquele dia que eu saí da minha casa de camburão, eu, uma juíza, que estava cumprindo com o meu dever, tive a minha dignidade não só de juíza, como membro de poder, mas como cidadã solapada. Uma república é feita de homens e mulheres. De pessoas de carne e osso. E os bandidos sabem disso. O poder Judiciário, encarnado por juízes que são pais, que são mães, e que precisam proteger suas famílias. Da forma como estamos fazendo, nós não vamos combater o crime organizado. (PAULA) O episódio vivido pela juíza é um dos vários casos que acontecem com juízes federais no país, conforme afirmou o presidente da Associação dos Juízes do Brasil, Gabriel Vedí. A Ajufe defende a aprovação do projeto de Lei que cria, em primeiro grau de jurisdição, um colegiado de 3 juízes, para julgar crimes praticados por organizações criminosas. O senador Pedro Taques, do PDT do Mato Grosso, defendeu o aumento da segurança para juízes e procuradores da República. (TAQUES) Nós estamos brincando de fazer política criminal no Brasil. Nós precisamos de uma agência que faça a segurança de juízes federais e aqui eu trago também procuradores da República. (PAULA) A remuneração dos juízes federais também foi discutida durante a audiência. Segundo a Ajufe, a legislação prevê a revisão do teto constitucional dos servidores com base na inflação que, no entanto, não vem sendo cumprida. Outra questão defendida é a maior participação dos juízes federais nos Tribunais Regionais Eleitorais e na primeira instância da Justiça Eleitoral, que hoje tem atuação exclusiva dos juízes estaduais. O senador Aníbal Diniz, do PT do Acre, que solicitou a audiência pública, afirmou que vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição para tratar do assunto. (ANÍBAL) A gente já está estudando isso com a consultoria legislativa e eu espero que no mais tardar semana que vem ou início da semana após a semana santa a gente já esteja coletando as assinaturas para defender essa Proposta de Emenda Constitucional. O projeto que cria um colegiado para crimes praticados por organizações criminosas foi aprovado pela comissão de Constituição e Justiça e aguarda votação no Plenário do Senado. Os juízes federais pretendem paralisar as atividades no dia 27 de abril em protesto contra a falta de segurança e para reivindicar o reajuste salarial.
Da Rádio Senado, Paula Groba.
LOC: OS MAGISTRADOS TAMBÉM DEFENDERAM O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA E A MAIOR PARTICIPAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS NOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS. OS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA.
TEC: A juíza federal Raquel Corniglion relatou como enfrentou a ameaça de sequestro dos filhos, quando avaliava a transferência do traficante Fernandinho Beira Mar para o Rio de Janeiro. Ela conta que teve que dormir em locais diferentes e deixar um dos filhos na casa de conhecidos. (RAQUEL 30) Naquele dia que eu saí da minha casa de camburão, eu, uma juíza, que estava cumprindo com o meu dever, tive a minha dignidade não só de juíza, como membro de poder, mas como cidadã solapada. Uma república é feita de homens e mulheres. De pessoas de carne e osso. E os bandidos sabem disso. O poder Judiciário, encarnado por juízes que são pais, que são mães, e que precisam proteger suas famílias. Da forma como estamos fazendo, nós não vamos combater o crime organizado. (PAULA) O episódio vivido pela juíza é um dos vários casos que acontecem com juízes federais no país, conforme afirmou o presidente da Associação dos Juízes do Brasil, Gabriel Vedí. A Ajufe defende a aprovação do projeto de Lei que cria, em primeiro grau de jurisdição, um colegiado de 3 juízes, para julgar crimes praticados por organizações criminosas. O senador Pedro Taques, do PDT do Mato Grosso, defendeu o aumento da segurança para juízes e procuradores da República. (TAQUES) Nós estamos brincando de fazer política criminal no Brasil. Nós precisamos de uma agência que faça a segurança de juízes federais e aqui eu trago também procuradores da República. (PAULA) A remuneração dos juízes federais também foi discutida durante a audiência. Segundo a Ajufe, a legislação prevê a revisão do teto constitucional dos servidores com base na inflação que, no entanto, não vem sendo cumprida. Outra questão defendida é a maior participação dos juízes federais nos Tribunais Regionais Eleitorais e na primeira instância da Justiça Eleitoral, que hoje tem atuação exclusiva dos juízes estaduais. O senador Aníbal Diniz, do PT do Acre, que solicitou a audiência pública, afirmou que vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição para tratar do assunto. (ANÍBAL) A gente já está estudando isso com a consultoria legislativa e eu espero que no mais tardar semana que vem ou início da semana após a semana santa a gente já esteja coletando as assinaturas para defender essa Proposta de Emenda Constitucional. O projeto que cria um colegiado para crimes praticados por organizações criminosas foi aprovado pela comissão de Constituição e Justiça e aguarda votação no Plenário do Senado. Os juízes federais pretendem paralisar as atividades no dia 27 de abril em protesto contra a falta de segurança e para reivindicar o reajuste salarial.
Da Rádio Senado, Paula Groba.
