Salário-maternidade em microempresas pode ser pago pela Previdência
LOC: O SALÁRIO-MATERNIDADE DE TRABALHADORAS DE MICRO EMPRESAS DEVERÁ SER PAGO DIRETAMENTE PELA PREVIDENCIA SOCIAL. E O VALOR MENSAL DEVE SER O MESMO DO SALÁRIO INTEGRAL DA TRABALHADORA LICENCIADA.
LOC: É O QUE PREVE PROJETO APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA NA COMISSÁO DE ASSUNTOS SOCIAIS.
Hoje, só recebem o pagamento do salário maternidade diretamente do INSS, as empregadas domésticas, as trabalhadoras rurais, as mães quando adotam uma criança e trabalhadoras autônomas. Com o projeto, do ex-senador Antonio Carlos Junior, do democratas da Bahia, trabalhadoras de empresas com até dez funcionários também terão o benefício pago diretamente do INSS, com garantia do salário integral. A relatora, senadora Maria do Carmo Alves, do Democratas de Sergipe, afirma que o sistema atual, em que o pagamento do salário maternidade por micro e pequenas empresas é feito pela própria empresa, com compensação posterior, representa um encargo a mais para os empresários. Na avaliação da senadora, isso pode resultar em uma discriminação velada das mulheres que entram em desvantagem na disputa pelos empregos disponíveis. Maria do Carmo Alves destaca que a transferência da responsabilidade pelos pagamentos do salário-maternidade para o INSS, poderá servir de estímulo à formalização dos contratos de trabalho nas micro-empresas. O senador Lindberg Farias, do PT do Rio de Janeiro, concordou. (LINDBERGH) esse é um bom projeto, que beneficia a micro e pequena empresa porque já existe o pagamento do salário maternidade em alguns casos, o pagamento direto, no caso da micro e pequena empresa a compensação pode prejudicar muito o pequeno empreendedor, então com certeza isso facilita a vida das pessoas, e facilita a vida do pequeno empresário de até dez funcionários, então é um projeto louvável (REP) O projeto pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de votação em plenário.
LOC: É O QUE PREVE PROJETO APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA NA COMISSÁO DE ASSUNTOS SOCIAIS.
Hoje, só recebem o pagamento do salário maternidade diretamente do INSS, as empregadas domésticas, as trabalhadoras rurais, as mães quando adotam uma criança e trabalhadoras autônomas. Com o projeto, do ex-senador Antonio Carlos Junior, do democratas da Bahia, trabalhadoras de empresas com até dez funcionários também terão o benefício pago diretamente do INSS, com garantia do salário integral. A relatora, senadora Maria do Carmo Alves, do Democratas de Sergipe, afirma que o sistema atual, em que o pagamento do salário maternidade por micro e pequenas empresas é feito pela própria empresa, com compensação posterior, representa um encargo a mais para os empresários. Na avaliação da senadora, isso pode resultar em uma discriminação velada das mulheres que entram em desvantagem na disputa pelos empregos disponíveis. Maria do Carmo Alves destaca que a transferência da responsabilidade pelos pagamentos do salário-maternidade para o INSS, poderá servir de estímulo à formalização dos contratos de trabalho nas micro-empresas. O senador Lindberg Farias, do PT do Rio de Janeiro, concordou. (LINDBERGH) esse é um bom projeto, que beneficia a micro e pequena empresa porque já existe o pagamento do salário maternidade em alguns casos, o pagamento direto, no caso da micro e pequena empresa a compensação pode prejudicar muito o pequeno empreendedor, então com certeza isso facilita a vida das pessoas, e facilita a vida do pequeno empresário de até dez funcionários, então é um projeto louvável (REP) O projeto pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de votação em plenário.
