CCJ deve votar PEC que muda rito de análise das MPs
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO DEVE VOTAR NA QUARTA-FEIRA A PROPOSTA QUE MUDA O RITO DE ANÁLISE DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS.
LOC: O PROJETO TEM O OBJETIVO DE IMPEDIR QUE O SENADO FIQUE COM PRAZO MUITO CURTO PARA DISCUTIR AS ÊMEPES. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TEC: O senador Aécio Neves do PSDB de Minas Gerais deve apresentar nesta quarta-feira o relatório sobre a proposta de Emenda à Constituição que estabelecerá o prazo de 55 dias para que a Câmara dos Deputados vote as medidas provisórias. O Senado terá igual período para apreciar as emepês. Os outros dez dias de um total de 120 dias de validade serão reservados para os deputados caso os senadores modifiquem o texto inicial. O presidente José Sarney, do PMDB do Amapá, ressaltou que o objetivo da proposta de sua autoria é impedir que o Senado fique com prazo exíguo para discutir e votar as medidas provisórias. (Sarney) Acho que a CCJ vai aprovar. Vamos tocar e em breve esta providência será tomada. Será a primeira objetiva em relação às MPs e ao tempo do Senado para discuti-las. REP: O senador Randolfe Rodrigues do PSOL do Amapá ponderou que essa proposta vai acabar com a prática de o Senado apenas confirmar a votação da Câmara. (Randolfe) REP: Ele apresentou uma sugestão de mudança ao rito das medidas provisórias. Randolfe Rodrigues defende que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados analise imediatamente se a emepe é relevante e urgente. Esses critérios são discutidos em uma Comissão Especial que dificilmente é convocada para esta finalidade.
LOC: O PROJETO TEM O OBJETIVO DE IMPEDIR QUE O SENADO FIQUE COM PRAZO MUITO CURTO PARA DISCUTIR AS ÊMEPES. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TEC: O senador Aécio Neves do PSDB de Minas Gerais deve apresentar nesta quarta-feira o relatório sobre a proposta de Emenda à Constituição que estabelecerá o prazo de 55 dias para que a Câmara dos Deputados vote as medidas provisórias. O Senado terá igual período para apreciar as emepês. Os outros dez dias de um total de 120 dias de validade serão reservados para os deputados caso os senadores modifiquem o texto inicial. O presidente José Sarney, do PMDB do Amapá, ressaltou que o objetivo da proposta de sua autoria é impedir que o Senado fique com prazo exíguo para discutir e votar as medidas provisórias. (Sarney) Acho que a CCJ vai aprovar. Vamos tocar e em breve esta providência será tomada. Será a primeira objetiva em relação às MPs e ao tempo do Senado para discuti-las. REP: O senador Randolfe Rodrigues do PSOL do Amapá ponderou que essa proposta vai acabar com a prática de o Senado apenas confirmar a votação da Câmara. (Randolfe) REP: Ele apresentou uma sugestão de mudança ao rito das medidas provisórias. Randolfe Rodrigues defende que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados analise imediatamente se a emepe é relevante e urgente. Esses critérios são discutidos em uma Comissão Especial que dificilmente é convocada para esta finalidade.
