Subcomissão das Pessoas com Deficiência é reinstalada

LOC: A SUBCOMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FOI REINSTALADA NESTA QUINTA-FEIRA. LOC: O PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO É O SENADOR LINDBERGH FARIAS. A Subcomissão das Pessoas com Deficiência é ligada à Comissão de Assuntos Sociais do Senado, e foi criada em 2005 por um requerimento do então senador Eduardo Azeredo, do PSDB de Minas Gerais. O senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, foi escolhido para presidir os trabalhos. A vice-presidente é a senadora Marisa Serrano, do PSDB de Mato Grosso do Sul. Também fazem parte da comissão os senadores Wellington Dias, PT do Piauí; Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul; e Casildo Maldaner, do PMDB catarinense. Lindbergh Farias destacou que a legislação brasileira é bastante avançada, mas ainda há muito o que se fazer para garantir, na prática, o direito das pessoas com deficiência. (LINDBERGH) Nós temos uma legislação no Brasil boa, mas infelizmente com pouca efetividade, nós queremos que essa comissão funcione como espécie de Câmara de Conciliação, nós queremos ir no Ministério da Saúde, ver as questões que estão pendentes, por exemplo, pessoas com deficiência auditiva, tem uma discussão sobre prótese, não está funcionando direito, a gente quer colocar as coisas para andar. (RENINA) Segundo o senador, a comissão vai priorizar a inclusão de pessoas com deficiência no sistema de saúde, na rede de ensino e no mercado de trabalho, além do combate ao preconceito. O senador Waldemir Moka também sugeriu que o ministro das Cidades, Mário Negromonte, seja convidado para falar sobre a política nacional de acessibilidade. A subcomissão volta a se reunir na quinta-feira, às 11 e meia da manhã, para definir seu cronograma de trabalho. Uma das propostas é que seja criada uma comissão de especialistas e juristas para auxiliar na regulamentação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Organização das Nações Unidas em dezembro de 2006, e ratificada pelo Brasil no ano seguinte. Segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, isso significa garantir a plena cidadania a 24 milhões e 500 mil brasileiros.