Pedro Simon espera que STF valide definitivamente o projeto — Rádio Senado

Pedro Simon espera que STF valide definitivamente o projeto

O SENADOR PEDRO SIMON, DO PMDB GAÚCHO, ESPERA QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECLARE, EM DEFINITIVO, A VALIDADE IMEDIATA DA LEI DA FICHA LIMPA. O JULGAMENTO SOBRE O ASSUNTO SERÁ RETOMADO PELO STF NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA. O placar no STF ficou empatado em cinco a cinco nas duas vezes em que os ministros tentaram decidir se a lei da ficha limpa é ou não válida para as eleições de 2010 ou se os efeitos da legislação só podem ser aplicados nas eleições futuras. Com a Corte completa, não há mais a possibilidade de empate. Na prática, o décimo-primeiro ministro, Luiz Fux, que assumiu o posto no início do mês, deve dar o voto de minerva no caso do deputado estadual Leonídio Bouças, do PMDB de Minas Gerais, que foi barrado pela justiça eleitoral com base na lei da ficha limpa. Luiz Fux tem evitado fazer comentários sobre o assunto, mas o senador Pedro Simon, do PMDB do Rio Grande do Sul, espera que ele ratifique a decisão de que a lei da ficha limpa está valendo (SIMON): Ministro não vota com a opinião pública, não vota com a imprensa, mas vota com a sua consciência, claro que sim, evidente que sim. Mas que a opinião pública com justificada razão vive um momento importante de expectativa de que começou a mudança, vive. E eu espero que a decisão do Supremo não altere isso. (MAURÍCIO): Os ministros Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Ellen Gracie entendem que a lei vale desde a eleição do ano passado. Já os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso disseram que não. Luiz Fux é o único que ainda não se manifestou sobre o assunto. Há pelo menos 30 recursos no STF contra a lei da ficha limpa em análise no Supremo. E dependendo da decisão que a Corte tomar, pode haver mudanças na composição do Senado, da Câmara dos Deputados e nas Assembléias Legislativas.
18/03/2011, 04h18 - ATUALIZADO EM 18/03/2011, 04h18
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