Líder do PT quer impedir que senador seja secretário de estado
LOC: LÍDER DO PT CONFIRMA QUE VAI APRESENTAR EMENDA EM PLENÁRIO PARA IMPEDIR QUE UM SENADOR SE LICENCIE PARA ASSUMIR CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO.
LOC: ESSE É UM DOS PONTOS QUE, ATÉ O MOMENTO, NÃO OBTIVERAM CONSENSO NA DISCUSSÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA POLÍTICA.
A Reforma Política avança no Senado com a discussão de propostas consensuais. A manutenção do voto obrigatório e o fim da reeleição são exemplos de acordo em torno de temas da reforma. Mas outros itens foram deixados para o final dos trabalhos da comissão, em abril, e poderão ser decididos no voto, já no plenário do Senado. Um desses itens polêmicos é a licença para o senador ocupar cargo de secretário de estado, o que atualmente é permitido. Mas o líder do PT, senador Humberto Costa, de Pernambuco, disse que vai insistir na idéia de permitir ao senador se licenciar apenas para ocupar cargo de ministro de Estado. (HUMBERTO COSTA) Propusemos que a licença para um exercício de cargo executivo só poderia acontecer para um cargo de mesmo nível, no caso, um senador só poderia se afastar para exercer um cargo de ministro de estado, e não secretário de estado, como hoje isso é permitido. Esses pontos não foram consensuais, mas no momento em que essa proposta chegar ao plenário nós haveremos de apresentar uma emenda que permita essa discussão pelo plenário como um todo. (REPÓRTER) A Comissão da Reforma Política deve concluir seus trabalhos no próximo mês e entregar um anteprojeto para a Mesa do Senado. A partir dali, o texto vai para a Comissão de Constituição e Justiça e, então, para o plenário.
LOC: ESSE É UM DOS PONTOS QUE, ATÉ O MOMENTO, NÃO OBTIVERAM CONSENSO NA DISCUSSÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA POLÍTICA.
A Reforma Política avança no Senado com a discussão de propostas consensuais. A manutenção do voto obrigatório e o fim da reeleição são exemplos de acordo em torno de temas da reforma. Mas outros itens foram deixados para o final dos trabalhos da comissão, em abril, e poderão ser decididos no voto, já no plenário do Senado. Um desses itens polêmicos é a licença para o senador ocupar cargo de secretário de estado, o que atualmente é permitido. Mas o líder do PT, senador Humberto Costa, de Pernambuco, disse que vai insistir na idéia de permitir ao senador se licenciar apenas para ocupar cargo de ministro de Estado. (HUMBERTO COSTA) Propusemos que a licença para um exercício de cargo executivo só poderia acontecer para um cargo de mesmo nível, no caso, um senador só poderia se afastar para exercer um cargo de ministro de estado, e não secretário de estado, como hoje isso é permitido. Esses pontos não foram consensuais, mas no momento em que essa proposta chegar ao plenário nós haveremos de apresentar uma emenda que permita essa discussão pelo plenário como um todo. (REPÓRTER) A Comissão da Reforma Política deve concluir seus trabalhos no próximo mês e entregar um anteprojeto para a Mesa do Senado. A partir dali, o texto vai para a Comissão de Constituição e Justiça e, então, para o plenário.
