STF retomará julgamento do Piso Nacional dos Professores
LOC: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ESTÁ PRESTER A DECIDIR SE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES VALE OU NÃO.
LOC: A CORTE VAI ANALISAR O MÉRITO DE UMA AÇÃO MOVIDA POR CINCO GOVERNADORES CONTRA O PAGAMENTO DO PISO. REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TÉC: O Supremo Tribunal Federal deve retomar em breve o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida por cinco estados contra o Piso Salarial dos Professores, medida que virou lei a partir de um projeto do senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal. Enquanto a Adin não é analisada, muitos municípios deixam de pagar o piso - que hoje é de 1.187 reais - com base em liminares. O STF já analisou o assunto há dois anos, quando negou a liminar aos governadores, só agora vai analisar o mérito da ação. O senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia, era governador quando o piso foi criado, em 2008. Ele é favorável ao pagamento mínimo para os professores e afirma que conseguiu cumpri-lo, mas admite que municípios e estados menores têm tido dificuldades para fazer o mesmo. (IVO CASSOL) Muitas vezes se cobra do município, se cobra do Estado um salário melhor, e o Estado não tem arrecadação pra poder completar. Também não é justo você ficar segurando a classe dos professores embaixo. Porque se não tiver caixa pra pagar, como que você vai pagar a conta? Nós temos só que descobrir a fonte pra poder contemplar todo mundo. (REP) O STF também vai decidir se no cálculo do piso conta apenas o vencimento básico ou se serão incluídas as gratificações e outros extras. Os governadores questionam ainda a divisão, na carga horária, entre o tempo em sala de aula e de planejamento das lições e atualização profissional. Hoje o critério é de dois terços do tempo em sala e um terço nas outras atividades.
LOC: A CORTE VAI ANALISAR O MÉRITO DE UMA AÇÃO MOVIDA POR CINCO GOVERNADORES CONTRA O PAGAMENTO DO PISO. REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TÉC: O Supremo Tribunal Federal deve retomar em breve o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida por cinco estados contra o Piso Salarial dos Professores, medida que virou lei a partir de um projeto do senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal. Enquanto a Adin não é analisada, muitos municípios deixam de pagar o piso - que hoje é de 1.187 reais - com base em liminares. O STF já analisou o assunto há dois anos, quando negou a liminar aos governadores, só agora vai analisar o mérito da ação. O senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia, era governador quando o piso foi criado, em 2008. Ele é favorável ao pagamento mínimo para os professores e afirma que conseguiu cumpri-lo, mas admite que municípios e estados menores têm tido dificuldades para fazer o mesmo. (IVO CASSOL) Muitas vezes se cobra do município, se cobra do Estado um salário melhor, e o Estado não tem arrecadação pra poder completar. Também não é justo você ficar segurando a classe dos professores embaixo. Porque se não tiver caixa pra pagar, como que você vai pagar a conta? Nós temos só que descobrir a fonte pra poder contemplar todo mundo. (REP) O STF também vai decidir se no cálculo do piso conta apenas o vencimento básico ou se serão incluídas as gratificações e outros extras. Os governadores questionam ainda a divisão, na carga horária, entre o tempo em sala de aula e de planejamento das lições e atualização profissional. Hoje o critério é de dois terços do tempo em sala e um terço nas outras atividades.
