Comissões devem criar propostas de consenso nas duas Casas — Rádio Senado

Comissões devem criar propostas de consenso nas duas Casas

LOC: AS COMISSÕES QUE DEBATEM A REFORMA POLÍTICA NA CÂMARA E NO SENADO DEVEM TRABALHAR PARA CRIAR PROPOSTAS DE CONSENSO NAS DUAS CASAS. LOC: FOI O QUE DEFINIRAM OS PRESIDENTES DO SENADO E DA CÂMARA EM REUNIÃO COM MEMBROS DAS DUAS COMISSÕES, NESTA QUARTA-FEIRA. Apesar de terem cronogramas de trabalho diferentes, as comissões que debatem a reforma política na Câmara e no Senado vão trabalhar integradas para que as propostas tenham consenso nas duas Casas, durante as votações. Foi o que acertaram os presidentes do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá e da Câmara, Marco Maia, do PT do Rio Grande do Sul, com membros das duas comissões. De acordo com o líder do PSB, senador Antônio Carlos Valadares, de Sergipe, a idéia é buscar um conteúdo que tenha ampla aprovação do Congresso. (VALADARES) Para que lá na frente cada um se encontre com projetos diferentes, mas que vão obter consenso. O que interessa não é a maneira como nós estamos agindo, mas o conteúdo das propostas. E o conteúdo é realmente para fazer uma reforma consistente que venha atender aos reclames da sociedade. (Paula) Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia, os parlamentares das comissões vão constantemente trocar informações. Os presidentes e relatores das duas comissões vão se reunir periodicamente para se atualizarem sobre o andamento dos trabalhos. A idéia é também promover discussões regionais para que as comissões ouçam a sociedade. Segundo o presidente da Câmara, ao final das discussões, as propostas deverão ser unidas em uma proposta única. (MAIA) O clima é muito bom, é um clima de expectativa de trabalho e de querer construir os consensos na votação da Reforma Política tanto na Câmara quanto do Senado. (PAULA) Para Marco Maia a comissão da Câmara deve ter uma duração maior, pois a Casa tem mais parlamentares e as discussões terão maior duração. Sobre o rito de votações de Medidas Provisórias, o presidente da Câmara discordou sobre uma mudança, como propôs o presidente do Senado José Sarney. Para Marco Maia, o trâmite das MPs como está previsto na Constituição, onde as propostas se iniciam na Câmara, são revisadas pelo Senado e retornam para a Câmara, é correto. (MAIA) É o processo correto. A Câmara representa o povo brasileiro e cabe a ela tomar as decisões sobre as matérias que venham do Executivo ou que venham do Judiciário. Na minha avaliação nenhuma possibilidade de se fazer qualquer mudança ou qualquer alteração na forma e no rito de aprovação dos projetos de lei, das Medidas provisórias neste momento. Ali na frente nós podemos aperfeiçoar quem sabe estabelecer um prazo maior, quem sabe um prazo específico para cada uma das casas votar as Medidas Provisórias, é possível nós podemos debater isto. E chegar a um entendimento, a um acordo mais adiante. (Paula) Nesta quinta-feira, a comissão que discute a reforma política no Senado se reúne para discutir reeleição, voto facultativo e mandato.
16/03/2011, 07h55 - ATUALIZADO EM 16/03/2011, 07h55
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