Sarney quer impedir emendas com temas estranhos ao texto original
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY, QUER IMPEDIR A APROVAÇAO DE TEMAS ESTRANHOS ÀS MEDIDAS PROVISÓRIAS, CHAMADO DE "CONTRABANDO" OU "JABUTI".
LOC: ELE VAI APRESENTAR UMA PROPOSTA QUE PERMITE AOS SENADORES DERRUBAR ESSAS MUDANÇAS APROVADAS PELOS DEPUTADOS, SEM QUE DEPOIS A MEDIDA PROVISÓRIA PRECISE VOLTAR À ANÁLISE DA CÂMARA.
TEC: O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, anunciou a apresentação de um Projeto de Resolução que vai impedir que os deputados incluam, em medidas provisórias, temas diferentes da proposta original. Segundo a proposta, as chamadas emendas ao texto principal do Palácio do Planalto que não estejam relacionadas ao mérito inicial poderão ser derrubadas pelos senadores. Nesse caso, o projeto de conversão aprovado pelo Senado vai seguir direto para a sanção presidencial, sem necessidade de voltar para a Câmara dos Deputados, como acontece hoje. O senador José Sarney afirmou que essa mudança é necessária para que o Senado mantenha seu papel constitucional de Casa revisora. Na prática, os senadores darão a palavra final, já que a Câmara não voltará a analisar a medida provisória. Para Sarney, o modelo atual corresponde a uma anomalia regimental. (Sarney) REP O líder do PSDB, senador Álvaro Dias, do Paraná, afirmou que a proposta conta com o apoio dos partidos com representação no Senado. Ele foi um dos parlamentares que mais denunciou a inclusão de temas estranhos em medidas provisórias aprovadas pela Câmara dos Deputados. E lembrou da última emepê votada pelo Senado, que tratava dos preparativos para as Olimpíadas, mas incluiu artigo que prorroga os contratos de concessionárias dos aeroportos, sem licitação, até 2016. (Dias) REP: Depois de aprovado pela Mesa Diretora, o projeto de Resolução será encaminhado à mesa diretora da Câmara dos Deputados para depois ser votado em sessão do Congresso Nacional.
LOC: ELE VAI APRESENTAR UMA PROPOSTA QUE PERMITE AOS SENADORES DERRUBAR ESSAS MUDANÇAS APROVADAS PELOS DEPUTADOS, SEM QUE DEPOIS A MEDIDA PROVISÓRIA PRECISE VOLTAR À ANÁLISE DA CÂMARA.
TEC: O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, anunciou a apresentação de um Projeto de Resolução que vai impedir que os deputados incluam, em medidas provisórias, temas diferentes da proposta original. Segundo a proposta, as chamadas emendas ao texto principal do Palácio do Planalto que não estejam relacionadas ao mérito inicial poderão ser derrubadas pelos senadores. Nesse caso, o projeto de conversão aprovado pelo Senado vai seguir direto para a sanção presidencial, sem necessidade de voltar para a Câmara dos Deputados, como acontece hoje. O senador José Sarney afirmou que essa mudança é necessária para que o Senado mantenha seu papel constitucional de Casa revisora. Na prática, os senadores darão a palavra final, já que a Câmara não voltará a analisar a medida provisória. Para Sarney, o modelo atual corresponde a uma anomalia regimental. (Sarney) REP O líder do PSDB, senador Álvaro Dias, do Paraná, afirmou que a proposta conta com o apoio dos partidos com representação no Senado. Ele foi um dos parlamentares que mais denunciou a inclusão de temas estranhos em medidas provisórias aprovadas pela Câmara dos Deputados. E lembrou da última emepê votada pelo Senado, que tratava dos preparativos para as Olimpíadas, mas incluiu artigo que prorroga os contratos de concessionárias dos aeroportos, sem licitação, até 2016. (Dias) REP: Depois de aprovado pela Mesa Diretora, o projeto de Resolução será encaminhado à mesa diretora da Câmara dos Deputados para depois ser votado em sessão do Congresso Nacional.
