Paim pede que Câmara aprove criação da contribuição negocial
LOC: O SENADOR PAULO PAIM PEDIU QUE A CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVE O PROJETO QUE CRIA A CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL, PARA ACABAR COM O IMPOSTO SINDICAL.
LOC: O PRESIDENTE DA CÂMARA AFIRMA QUE A PROPOSTA CONTA COM O APOIO DOS DEPUTADOS. MAS AINDA NÃO SABE QUANDO ESTARÁ NA PAUTA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Em um encontro da presidente Dilma Roussseff com representantes de diversas centrais sindicais, a Central Única dos Trabalhadores defendeu o fim do imposto sindical obrigatório. Atualmente, o contracheque de março de todo empregado com carteira assinada tem o desconto de um dia de trabalho, destinado aos sindicatos. No ano passado, foram arrecadados R$ 1,3 bilhão. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, é favorável à extinção do imposto sindical. A proposta dele, já aprovada pelo Senado, prevê no lugar a contribuição negocial. Nesse caso, só haverá o desconto no contracheque dos trabalhadores caso uma assembleia da categoria aprove o pagamento, logo após a definição do reajuste salarial feita por meio de negociação coletiva. Segundo o senador Paulo Paim, o percentual da contribuição seria decidida nesse encontro, mas valeria para todos os trabalhadores, mesmo os não sindicalizados. (Paim) A contribuição do trabalhador tem que ser submetida à assembleia da categoria e não dos sócios amplamente convocada e publicada em jornal. E nessa assembléia, a categoria vai decidir se vai ou não conceder 1% uma vez por ano para o seu sindicato. Se a categoria decidir que é zero, é zero. A assembléia que decide. REP O secretário-executivo da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, disse que o fim do imposto sindical está condicionado à votação do projeto da contribuição negocial, que garantirá mais recursos para os sindicatos. (Juruna) Hoje a principal é a contribuição assistencial decidida na época da campanha salarial. Temos vários problemas porque não está regulamentado. O Ministério Público tem incentivado várias ações contra os sindicatos porque acaba exigindo que seja cobrado só do associado. Mas o sindicato ao fazer uma negociação coletiva beneficia todos os trabalhadores. A proposta é fazer isso em lei para que os sindicatos não sejam prejudicados. REP: O projeto está na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente da Casa, deputado Marco Maia, do PT do Rio Grande do Sul, a proposta é consensual. (Maia) O imposto sindical, temos um acordo quase que unânime entre todos da sua contrariedade. Agora, somos favoráveis a que haja uma contribuição negociada. Diria que uma proposta destas que trabalha com a idéia da aprovação do trabalhador e com a decisão tomada pela assembléia do sindicato terá bom trânsito dentro da Câmara dos Deputados. REP: Em 2008, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que tornava obrigatória a cobrança do imposto sindical. Pelas regras em vigor, a distribuição do imposto sindical é feita entre os sindicatos, que ficam com 60%, federações, com 15%, confederações, com 5%, centrais sindicais, com 10% e o governo federal, com 10%.
LOC: O PRESIDENTE DA CÂMARA AFIRMA QUE A PROPOSTA CONTA COM O APOIO DOS DEPUTADOS. MAS AINDA NÃO SABE QUANDO ESTARÁ NA PAUTA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Em um encontro da presidente Dilma Roussseff com representantes de diversas centrais sindicais, a Central Única dos Trabalhadores defendeu o fim do imposto sindical obrigatório. Atualmente, o contracheque de março de todo empregado com carteira assinada tem o desconto de um dia de trabalho, destinado aos sindicatos. No ano passado, foram arrecadados R$ 1,3 bilhão. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, é favorável à extinção do imposto sindical. A proposta dele, já aprovada pelo Senado, prevê no lugar a contribuição negocial. Nesse caso, só haverá o desconto no contracheque dos trabalhadores caso uma assembleia da categoria aprove o pagamento, logo após a definição do reajuste salarial feita por meio de negociação coletiva. Segundo o senador Paulo Paim, o percentual da contribuição seria decidida nesse encontro, mas valeria para todos os trabalhadores, mesmo os não sindicalizados. (Paim) A contribuição do trabalhador tem que ser submetida à assembleia da categoria e não dos sócios amplamente convocada e publicada em jornal. E nessa assembléia, a categoria vai decidir se vai ou não conceder 1% uma vez por ano para o seu sindicato. Se a categoria decidir que é zero, é zero. A assembléia que decide. REP O secretário-executivo da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, disse que o fim do imposto sindical está condicionado à votação do projeto da contribuição negocial, que garantirá mais recursos para os sindicatos. (Juruna) Hoje a principal é a contribuição assistencial decidida na época da campanha salarial. Temos vários problemas porque não está regulamentado. O Ministério Público tem incentivado várias ações contra os sindicatos porque acaba exigindo que seja cobrado só do associado. Mas o sindicato ao fazer uma negociação coletiva beneficia todos os trabalhadores. A proposta é fazer isso em lei para que os sindicatos não sejam prejudicados. REP: O projeto está na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente da Casa, deputado Marco Maia, do PT do Rio Grande do Sul, a proposta é consensual. (Maia) O imposto sindical, temos um acordo quase que unânime entre todos da sua contrariedade. Agora, somos favoráveis a que haja uma contribuição negociada. Diria que uma proposta destas que trabalha com a idéia da aprovação do trabalhador e com a decisão tomada pela assembléia do sindicato terá bom trânsito dentro da Câmara dos Deputados. REP: Em 2008, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que tornava obrigatória a cobrança do imposto sindical. Pelas regras em vigor, a distribuição do imposto sindical é feita entre os sindicatos, que ficam com 60%, federações, com 15%, confederações, com 5%, centrais sindicais, com 10% e o governo federal, com 10%.
