MP que trata de Olimpíada tranca pauta no Senado

LOC: DUAS MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE TRANCAM A PAUTA DO PLENÁRIO DEVERÃO SER VOTADAS NA SESSÃO DELIBERATIVA DE TERÇA-FEIRA, DIA PRIMEIRO. SE A ANÁLISE FINAL PASSAR DESTA DATA ELAS PERDERÃO A VALIDADE. LOC: SÃO A MP 504 DE 2010, QUE AMPLIOU A ATUAÇÃO, NO EXTERIOR, DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA, A EMBRAPA, E A MP 503 DE 2010, TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO DOIS DE 2011, QUE CONFIRMOU A CRIAÇÃO DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA. CONFIRA A AGENDA DO PLENÁRIO DO SENADO. A MP da Embrapa é o primeiro item da pauta, seguida da MP que trata da criação da Autoridade Pública Olímpica. Além dessas duas matérias, também constam da pauta a MP 505 e a MP 506, ambas de 2010. Todas as matérias trancam a pauta do Plenário e têm, portanto, prioridade de votação. A MP 505 autoriza a União a conceder crédito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de até R$ 30 bilhões. Os recursos viabilizam a participação do BNDES na oferta de ações da Petrobras. Já a MP 506 abre crédito extraordinário de R$ 210 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, destinado ao pagamento do benefício da garantia-safra a 595 mil agricultores familiares do semiárido. A expansão da atuação da Embrapa no Mundo, como prevê a emepê 504, foi defendida no plenário pelo vice-presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul. (Moka) Na verdade, a Embrapa também adquiriu credibilidade ao longo desse tempo, é uma empresa muito respeitada. Se puder atuar no exterior, não tenho a menor dúvida de que, em pouco tempo, vai se credenciar como uma das maiores e melhores empresas desse segmento. (ROGERIO) A Medida provisória altera a lei de criação da Embrapa e permite, por exemplo, que ela abra contas bancárias e alugue imóveis para atuação em outros países. Além disso, poderá receber royalties dos produtos e serviços desenvolvidos. O senador João Pedro, do PT do Amazonas, também defende a aprovação da emepê. (JPedro) É hora de uma empresa renomada, por conta de seus pesquisadores, por conta de resultados importantes, trabalhar com um marco regulatório para fazer o bem em vários países. (ROGERIO) Também devem ser votadas nesta terça-feira as indicações de dois diretores do Banco Central. Havia pressa em promover essa votação, que foi dificultada pela apreciação do salário mínimo. A intenção era que a reunião do Conselho de Política Monetária que começa nesta terça fosse conduzida pela nova equipe do BC, mas o líder do governo no Senado, Romero Jucá, do PMDB de Roraima, assegurou que o adiamento não acarretou em problemas. (Jucá) Os atuais diretores estão exercendo o mandato, portanto não há nenhuma solução de continuidade. Nós vamos votar na próxima terça-feira, portanto já fica marcado a data limite de terça-feira para votar os diretores do Banco Central. (ROGERIO) Serão votadas as indicações de Altamir Lopes como novo diretor de administração do Banco Central e de Sidnei Corrêa Marques para ser o novo diretor de Liquidações e Controle de Operações de Crédito Rural.