Decisão sobre fuso horário do AC é um dos destaques da semana que vem
LOC: AUTORIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO, REQUERIMENTOS PARA CRIAÇÃO DE SUBCOMISSÃO E PARA CICLO DE DEBATES, MUDANÇA DO FUSO HORÁRIO NO ACRE E ELEIÇÃO DE NOVOS PRESIDENTES E VICE-PRESIDENTES ESTÃO ENTRE OS ASSUNTOS NA PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO PARA A PRÓXIMA SEMANA.
TEC: Nesta terça-feira, às 10 horas, a Comissão de Assuntos Econômicos vai votar o projeto que pede autorização para o Brasil contratar empréstimo de até duzentos milhões de dólares com o Banco Mundial. O dinheiro será destinado ao Programa Bolsa Família e ao Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social. Os senadores da CAE votam também requerimentos, como o que propõe a criação de um grupo de trabalho para tratar de impostos. A Sub-Comissão de Assuntos Tributários foi proposta pelo senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo. Ele lembrou que avaliar o sistema tributário nacional é atribuição constitucional do Senado que não vem sendo exercida: (ALOYSIO) no meu entender, merece ser exercida com rigor e com empenho, e não há lugar melhor para que ela possa funcionar senão a nossa Comissão. (REP) Também nesta terça-feira, às 11 e meia, haverá reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Há uma pauta com cinco itens, entre eles, pedido de Audiência Pública para discutir o Relatório de Impacto Ambiental do projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte. O requerimento foi apresentado pelo presidente da comissão, senador Rodrigo Rollemberg. O senador do PSB do distrito federal, vai propor ainda um Ciclo de Debates sobre a reforma do Código Florestal. Na quarta-feira, às 10 horas, a Comissão de Constituição e Justiça examina uma pauta com oito itens. O primeiro deles é a consulta encaminhada à Comissão pelo presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do amapá. Ele quer saber se um ato declaratório seria suficiente para efetivar a mudança no fuso horário do Acre, como recomenda um parecer da Advocacia do Senado. Em referendo de outubro do ano passado, a população do estado optou pela permanência do fuso horário antigo ¿ e não o que reduz em uma hora a diferença do fuso em relação a Brasília, adotado desde 2008. Relator da matéria, o senador Sérgio Petecão, do PMN do Acre, não vê a necessidade de uma lei. (PETECÃO) O horário já era para estar em vigor. No momento em que o TSE homologou a decisão, o entendimento da Advocacia do Senado era para que o nosso horário já estivesse voltado. Até porque foi essa a decisão que o povo acriano tomou. (REP) Já a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional deve se reunir na terça e quinta-feira. O presidente da comissão, Fernando Collor, do PTB de Alagoas, vai propor um ciclo de debates sobre a geopolítica mundial. (COLLOR) Uma série de audiências públicas que estaremos realizando após colocarmos a deliberação dos membros da comissão para avaliar o quadro geopolítico mundial dessas grandes transformações que estão acontecendo no nosso planeta no plano político e econômico no momento atual. (REP) OS senadores da CRE deverão votar três atos internos, apresentados por Collor, que disciplinam procedimentos para analise da indicação de autoridades, realização de audiências públicas, e definição de datas e horários das reuniões. Na quinta-feira, serão examinados os relatórios sobre as indicações dos novos embaixadores do Brasil na Bélgica e África do Sul.
LOC: ALGUMAS COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO ABREM OS TRABALHOS NA QUARTA-FEIRA QUE VEM, COM A ELEIÇÃO DE NOVOS PRESIDENTES E VICE-PRESIDENTES PARA OS PRÓXIMOS DOIS ANOS.
LOC: NA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, O SENADOR EDUARDO BRAGA, DO PMDB DO AMAZONAS, É INDICADO PARA PRESIDENTE.
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DEVERÁ ELEGER OS PETISTAS PAULO PAIM, DO RIO GRANDE DO SUL, COMO PRESIDENTE.
LOC: E O NOME INDICADO PARA PRESIDIR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO É ROBERTO REQUIÃO, DO PMDB DO PARANÁ.
TEC: Nesta terça-feira, às 10 horas, a Comissão de Assuntos Econômicos vai votar o projeto que pede autorização para o Brasil contratar empréstimo de até duzentos milhões de dólares com o Banco Mundial. O dinheiro será destinado ao Programa Bolsa Família e ao Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social. Os senadores da CAE votam também requerimentos, como o que propõe a criação de um grupo de trabalho para tratar de impostos. A Sub-Comissão de Assuntos Tributários foi proposta pelo senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo. Ele lembrou que avaliar o sistema tributário nacional é atribuição constitucional do Senado que não vem sendo exercida: (ALOYSIO) no meu entender, merece ser exercida com rigor e com empenho, e não há lugar melhor para que ela possa funcionar senão a nossa Comissão. (REP) Também nesta terça-feira, às 11 e meia, haverá reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Há uma pauta com cinco itens, entre eles, pedido de Audiência Pública para discutir o Relatório de Impacto Ambiental do projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte. O requerimento foi apresentado pelo presidente da comissão, senador Rodrigo Rollemberg. O senador do PSB do distrito federal, vai propor ainda um Ciclo de Debates sobre a reforma do Código Florestal. Na quarta-feira, às 10 horas, a Comissão de Constituição e Justiça examina uma pauta com oito itens. O primeiro deles é a consulta encaminhada à Comissão pelo presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do amapá. Ele quer saber se um ato declaratório seria suficiente para efetivar a mudança no fuso horário do Acre, como recomenda um parecer da Advocacia do Senado. Em referendo de outubro do ano passado, a população do estado optou pela permanência do fuso horário antigo ¿ e não o que reduz em uma hora a diferença do fuso em relação a Brasília, adotado desde 2008. Relator da matéria, o senador Sérgio Petecão, do PMN do Acre, não vê a necessidade de uma lei. (PETECÃO) O horário já era para estar em vigor. No momento em que o TSE homologou a decisão, o entendimento da Advocacia do Senado era para que o nosso horário já estivesse voltado. Até porque foi essa a decisão que o povo acriano tomou. (REP) Já a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional deve se reunir na terça e quinta-feira. O presidente da comissão, Fernando Collor, do PTB de Alagoas, vai propor um ciclo de debates sobre a geopolítica mundial. (COLLOR) Uma série de audiências públicas que estaremos realizando após colocarmos a deliberação dos membros da comissão para avaliar o quadro geopolítico mundial dessas grandes transformações que estão acontecendo no nosso planeta no plano político e econômico no momento atual. (REP) OS senadores da CRE deverão votar três atos internos, apresentados por Collor, que disciplinam procedimentos para analise da indicação de autoridades, realização de audiências públicas, e definição de datas e horários das reuniões. Na quinta-feira, serão examinados os relatórios sobre as indicações dos novos embaixadores do Brasil na Bélgica e África do Sul.
LOC: ALGUMAS COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO ABREM OS TRABALHOS NA QUARTA-FEIRA QUE VEM, COM A ELEIÇÃO DE NOVOS PRESIDENTES E VICE-PRESIDENTES PARA OS PRÓXIMOS DOIS ANOS.
LOC: NA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, O SENADOR EDUARDO BRAGA, DO PMDB DO AMAZONAS, É INDICADO PARA PRESIDENTE.
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DEVERÁ ELEGER OS PETISTAS PAULO PAIM, DO RIO GRANDE DO SUL, COMO PRESIDENTE.
LOC: E O NOME INDICADO PARA PRESIDIR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO É ROBERTO REQUIÃO, DO PMDB DO PARANÁ.
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