Debate sobre tema divide opiniões no Senado
LOC: OS TRABALHOS DA COMISSÃO DA REFORMA POLÍTICA CRIADA NO SENADO FEDERAL AINDA NÃO COMEÇARAM, MAS OS DEBATES SOBRE O TEMA JÁ DIVIDEM AS OPINIÕES DOS PARLAMENTARES.
LOC: É O CASO DA CHAMADA JANELA PARTIDÁRIA, UM MECANISMO QUE PERMITIRIA AO POLÍTICO UM PRAZO PARA TROCA DE LEGENDA.
A Comissão Especial da Reforma Política criada pelo presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, ainda não se reuniu mas o debate sobre os temas relacionados com a reformulação de regras eleitorais e mudanças estruturais na política brasileira já domina o plenário do Senado. Um destes temas é a chamada janela partidária, o mecanismo que permitiria ¿ durante um breve período ¿ a troca de partido pelos políticos. O presidente do Senado, José Sarney, já afirmou que não é conveniente começar a discussão por este tema. Nisto ele conta com a concordância de um dos Integrantes da comissão da Reforma Política, o senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais. ¿(0224 ¿ Aécio ¿ Janela Partidária ¿ 18¿) Seria começar uma reforma estruturante por um casuísmo. Se nos formos por esse caminho, outros casuísmos virão. Nós temos que tratar essa reforma de forma conceitual: o quê que melhora o funcionamento dos partidos, o que moderniza o ambiente político, o que institucionaliza as discussões entre as várias correntes que aqui estão.¿ (ROGERIO) Embora a proposta de abertura da janela partidária não tenha sido formalmente apresentada por partido algum, integrantes de legendas da base de apoio ao governo, como o líder na Câmara dos Deputados, Cândido Vacarezza, do Partido dos Trabalhadores, chegaram a defender publicamente a idéia. No plenário do Senado Federal, Jarbas Vasconcelos, do PMDB de Pernambuco, se mostrou completamente contrário à criação da janela. ¿(0224 ¿ Jarbas Vasconcelos ¿ Janela Partidária ¿ 22¿) proposta indecente, que representa um deboche, lorota por parte do governo de querer instituir a fidelidade partidária com período para trair, para pular a cerca. É só no brasil que acontece essas coisas. Ou se tem fidelidade partidária ou não se tem fidelidade partidária. Não pode ter fidelidade partidária com trinta, sessenta, noventa dias para trair, pular a cerca, seja quem for!¿ (ROGERIO) Uma das alternativas para o funcionamento da janela partidária seria a criação do mecanismo valendo apenas para o final dos atuais mandatos e, também, para o político que fosse concorrer ao mesmo cargo que já ocupa.